SINDICATO DISCUTE PAUTA EXTENSA COM SAP EM REUNIÃO AFIM DE MEDIAR ASSUNTOS DE INTERESSA DA CATEGORIA. AQUI NESTA NOTA MAIS UMA PARTE DO QUE FOI TRATADO
Sindespe por meio de seus diretores e Secretário da Administração Penitenciária acompanhado de sua assessoria e secretário adjunto trataram por mais de duas horas uma pauta extensa de temas importantes para a carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, por isso o Sindicato decidiu divulgar em partes os assuntos tratados para que a categoria fosse melhor informada de todos os assuntos.
Um dos pontos principais da reunião foi a questão do efetivo de servidores em defasagem.
Hoje em média há um déficit aproximadamente 250 homens nas muralhas, com a formação da nova turma de AEVPs a escolta que antes apresentava déficit de acordo com a secretária agora está com o quadro preenchido.
Porém o secretário declarou que quatro novas unidades prisionais serão inauguradas entre início de Dezembro e início de Janeiro próximo (Limeira em Dezembro, Guaíra, Paulo de Faria e Nova Independência em Janeiro). Isso viabilizará uma movimentação de AEVPs, assim as vagas recém preenchidas voltam a gerar vacância.
DAS CONTRATAÇÕES
Muitos “bizus”, “amigos de confiança que falou com alguém que sabe, que disse que vai contratar em massa” todos os dias somos procurados com isso. Porém o Sindespe sempre pautou pela verdade, doa ou não, mas a verdade é sempre o melhor caminho. Esse foi o motivo de sentar com o secretário e pautar esse tema, para que a verdade fosse transmitida, ainda que ela não seja uma novidade ou o que se deseja que fosse, mas é a verdade.
O secretário declarou que a SAP tem constantemente contratado novos servidores, recentemente formou mais uma turma de mil agentes entre ASPs e AEVPs, e que usa a capacidade total da escola para formar.
De acordo com o mesmo a SAP havia feito um planejamento para contratação de um grande efetivo de AEVPs para que pudesse então concretizar a expansão total da escolta prisional pelo estado, para esse planejamento era necessário aproveitar todos os aprovados no concurso AEVP 2013 e ainda criar mais vagas por isso abriu o concurso AEVP 2014.
Ainda segundo o secretário, o planejamento feito pela SAP foi surpreendido pela crise financeira que assolou o país, acarretando em perda de arrecadação colocando em risco a meta de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando o governo do estado a suspender todos os projetos que acarretassem aumento de gastos, inclusive foi editado um decreto. Daí então a justificativa da pasta para essa desaceleração das contratações esperadas.
Questionado sobre a recuperação financeira do estado, o secretário informou que sim ela está dando sinais porém não recebeu ainda da área econômica do governo o aval para retomar a expansão da escolta, por isso as contratações seguem e seguirão, mas ainda de forma pontual para suprir a demanda das novas unidades prisionais e exonerações.
Reafirmou que já na sequencia dessa turma recém formada deverá nomear mais um grupo dando continuidade a essas contratações, mas deixou claro que ainda não será em grande quantidade por não haver a demanda que necessite tamanha chamada.
Questionado sobre o porque não inverter na próxima turma de formados a proporção entre ASP e AEVP, já que em todas elas o numero de ASP é maior, explicou Lourival Gomes que a demanda de ASP é sempre maior, tanto para novas unidades já que são quase três vezes maior o efetivo que o de AEVP, como também na reposição já que ainda nenhum AEVP aposentou já os ASPs alcançam aposentadoria todos os dias.
Quanto a Investigação Social do concurso 2014 disse que a SAP está processando os dados para publicar a listagem de aprovados, mas ressaltou que não chamara ninguém do concurso de 2014 sem antes nomear o concurso 2o13, e repete a fala de que precisa do aval da equipe econômica contratar e assim zerar as listas.
“As justificativas da secretária são entendíveis, não há como contratar se não tem dinheiro pra pagar. Fica claro que depende do chefe do executivo e sua equipe econômica dar o aval para contratações. É válido então aos aprovados em ambos concurso continuarem na luta fazendo seu lobby político, divulgando, indagando, pedindo apoio a parlamentares para que o executivo priorize essas contratações na retomada econômica do estado. Não da pra baixar a guarda, o movimento em busca das contratações tem que continuar, o governador tem que dormir e acordar sabendo que quando for contratar servidor a prioridade é a nossa. O estado carece de mais policiais na rua e nós carecemos de mais AEVPs assumindo o papel que a lei lhe atribuiu” disse o presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos.
“O Sindicato cobra, o sindicato pauta, o sindicato reivindica, mas cabe também ao cidadão, contribuinte, que foi aprovado no concurso, exigir de seus representantes no executivo e legislativo que atente para sua causa, é uma engrenagem para o bem da segurança pública e da coisa pública” disse Xavier, secretário geral do Sindespe.
“Há muita falsa informação, e isso é um grande ato de irresponsabilidade, são pais de família, são filhos arrimos de família, são sonhos, vidas em jogo. A cada notícia falsa, uma expectativa é gerada, mas por serem falsas não se sustentam, não se sustentando elas geram muita frustração, decepção e acabam desgastando pessoas que não merecem, por isso sempre disse, prefiro dizer algo que já aconteceu mas que seja verdade, do que ficar dizendo mentiras e depois pais saem do emprego, jovens abandonam os projetos de vida e se frustram, o Sindespe tem esse compromisso, reivindicamos que contrate, mas nunca daremos datas e números sem que seja verdade. Vai continuar contratando, terá uma nova chamada, mas não será grande, pelo menos até que venha a ordem do governador e só do governador de que sim, pode expandir a escolta” William Nunes de Araujo (Nerin) secretário Sindespe.
DAS TRANSFERÊNCIAS
O sindicato questionou o secretário quanto as informações de que mudaria as regras para transferências, Lourival Gomes negou disse que não declarou que mudaria nada e que nunca declarou isso, de que as regras seriam as mesmas utilizando LPTE em transferências para unidades em municípios que antes não tinham outras unidades.
O Sindespe então sugeriu ao secretário a extinção das LPTs e LPTRs pela LPTU (Lista Prioritária de Transferência ÚNICA) alegando que é muito confuso tanto a existência de listas conflitantes no que tange o interesse dos servidores em serem transferidos quanto nos critérios usados por exemplo na LPT, que praticamente não tem critério ja que a classificação é no estilo “quem chegar primeiro ganha”, não trazendo méritos.
Além de que as LPTRs são inertes quase nunca movimentam, e muitos agentes com quase nenhum tempo de carreira são transferidos para locais onde agentes com muito tempo de carreira também preterem.
A LPTU foi sugerida em outras ocasiões e rejeitada de imediato, porém o secretário dessa vez abriu um precedente solicitando ao Sindespe que encaminhasse um modelo para que ele pudesse analisar.
“Acreditamos que o secretário possa sim se sensibilizar com esse pedido, os argumentos são justos, e valorizam a administração quando em seus critérios prestigia aquele servidor com maior assiduidade e serviços prestados a pasta” disse Antonio Pereira Ramos.
“Seria uma lista única, com critérios claros ,justos e que trazem peso de mérito, valorizando o servidor que melhor presta serviços ao sistema prisional e estimulando outros a buscarem seu mérito também. Antes de enviar vamos tratar nossa categoria o modelo e verificar alguns ajustes que considerem úteis” disse William (Nerin).
Essa semana estaremos já encaminhando o projeto e esperamos que o secretário possa analisar e dar o parecer em poucos dias.