Penitenciárias de São Paulo têm superlotação e são ‘bombas-relógio’

bomba-relogio

Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.

Para professor da UFSCar, situação aumenta o risco de fugas e de rebeliões.

Penitenciárias de Itirapina são as mais lotadas da região (Foto: Reprodução/EPTV)
Penitenciárias de Itirapina são as mais lotadas da
região (Foto: Reprodução/EPTV)
 Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam superlotação nas quatro penitenciárias da região. Os números mostram que as unidades localizadas emItirapinaCasa Branca e Araraquara (SP) estão com muito mais internos do que poderiam comportar. O excedente chega a alcançar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e 114%. Segundo o especialista em segurança pública da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Moreira, as unidades são “bombas-relógio” prestes a explodir em forma de fugas e rebeliões. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas unidades, realização de concursos e pedidos à Defensoria Pública.

Itirapina

  A cidade que abriga duas unidades prisionais também é a que apresenta números mais representativos. A Penitenciária I “Dr. Antônio de Queiróz Filho” foi projetada em 1978 para abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente está com 675, número quase 114% a mais que o normal. Já a situação no Anexo de Regime Semiaberto beira à normalidade, com 238 internos, 12 além do ideal.

 A Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” está com 84,2% de superlotação. Tem 2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progressão Penitenciária está com excedente de 55 presos.

Casa Branca

Casa Branca concentra mais que o dobro da população normal (Foto: Reprodução EPTV)
Casa Branca concentra mais que o dobro da
população normal (Foto: Reprodução EPTV)

  O caso da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca, também é emblemático. O local concentra mais que o dobro da população projetada. São 1.873 encarcerados em regime fechado, em um espaço criado para 926 – 102% a mais.

 Medo

  Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos, aumenta a responsabilidade dos agentes. “Existe muita pressão psicológica sim. Um funcionário vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e não sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na mão deles [internos]. Se ele sofre uma agressão, por exemplo, fica mais difícil de chamar ajuda”, comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVG), do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (SINDESPE).

 Araraquara

Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a  menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a
menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

  A Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, em Araraquara, é a que tem menos lotação na região. Está com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 – excedente de 41%. No Anexo de Detenção Provisória, há 766 pessoas em um espaço projetado para 496.

   “Além de não permitir a recuperação de ninguém, são verdadeiras bombas-relógio prestes a explodir. Essa tensão faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande problema são as fugas frustradas, que geralmente levam às rebeliões”, analisou Moreira.

 A situação deixa inseguros também os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das penitenciárias e temem que o pior aconteça. “Tenho medo da violência que há lá dentro. Vivo apreensiva”, diz a esposa de um preso de Itirapina, que não quis se identificar.

Fugas

 Desde o último dia 25, foram registradas sete fugas de presos na região, todas no regime semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em uma briga com outro e conseguiu pular a grade de uma área externa conhecida como Parque Agrícola. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizá-lo.

Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, três foram recapturados e regrediram do benefício semiaberto para o fechado.

Para o especialista da UFSCar, a solução para o “inchaço” nas celas não passa somente pela construção de novas penitenciárias. “Só isso não basta. Tem que ter unidades com segurança adequada, com funcionários treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser lugares que permitam recuperar o recluso através, dentre outras coisas, de estudo e qualificação”, analisou.

Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclusão com trabalho. Ele ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condenações judiciais. E finaliza sugerindo uma ação conjunta entre vários setores da sociedade.

 “A solução para a questão prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com as outras áreas sensíveis, como saúde e educação, por meio de uma abordagem ‘holística’, onde vários fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma técnica e não política”, finalizou.

SAP

Parentes formam fila para visitar presos na Penitenciária de Itirapina (Foto: Reprodução/EPTV)
Parentes formam fila para visitar presos na
Penitenciária de Itirapina (Foto: Reprodução/EPTV)

  Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da população prisional no Estado desde 2011. Para ampliar o número de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expansão das Unidades Prisionais, que já inaugurou 14 novas prisões nos últimos anos.

 O órgão estadual informou ainda que já iniciou a licitação para construção de 12 Centros de Detenção Provisória (CDPs), um deles em Aguaí.

Outra medida anunciada pela SAP é a solicitação feita à Defensoria Pública para designar defensores às unidades prisionais. O objetivo é melhorar a assistência judiciária aos presos e, assim, dar celeridade à concessão de benefícios. “O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado”, informou a nota.

Concursos e celas automáticas

 A SAP também informou que está em andamento um concurso público para preenchimento das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária.

 As vagas serão homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o número de postos criados. De acordo com a Secretaria, o quadro de funcionários também será reforçado com a homologação dos concursos para médico, arquiteto, engenheiro, executivo público e farmacêutico.

Em relação às condições de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que “todas as unidades penais operam dentro da normalidade, com segurança e disciplina, graças ao espírito de abnegação, dedicação dos valorosos servidores do sistema penitenciário paulista”.

Ainda de acordo com a nota, a SAP “está procedendo a automação de portas de celas, o que reduzirá o contato pessoal do Agente de Segurança Penitenciária com o presidiário”. http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/06/penitenciarias-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogios-afirma-especialista-itirapina-araraquara-casa-branca.html

This article has 3 Comments

  1. Isso chega a ser engraçado, quem não sabe que os presídios são todos superlotados….

  2. Pura conversa fiada! Ainda mais quando ouvimos essa patifaria costumeira de “especialistas” que nunca, talvez, puseram os pés numa Unidade Prisional. E costumam analisar de forma vaga e fantasiosa qualquer coisa do gênero. Sindicato imparcial quanto a notícia? Opiniões realmente inteligente de muitos AEVPs vocês nem se dão ao trabalho de permitir a publicação, mas opiniões “frouxas” vocês publicam. Você que estiver lendo, ai do sindicato, aprenda a ler melhor, interpretar melhor, e publiquem coisas mais importantes do que opiniões ridículas. Essa, vai se enquadrar, então, vão se foder.

  3. BOA TARDE PORQUE DESCONSIDERARAM O MEU DESABAFO PODEM ME RESPONDER POR EMAIL TAMANHO DESCASO DO GOVERNO COM OS FUNCIONARIOS DE TODO O SISTEMA PENITÊNCIARIO . População carcerária atualizada em 23/10/2013, segundo o site da SAP(Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo.

    O sistema prisional paulista está em evidência na imprensa nacional, nós trabalhadores do sistema prisional precisamos mostrar a realidade que vivemos dentro do nosso local de trabalho, além da falta de investimentos em tecnologias existentes, como SCANER CORPORAL, BLOQUEADORES DE CELULAR(apenas depois de 10 anos do prometido estão falando em implantar nos presídios paulistas, será que agora vai?), ainda temos que conviver com essa situação impossível de realizar um trabalho satisfatório.

    Enquanto a imprensa estiver culpando os trabalhadores, nos taxando de corruptos, para o governo será cômodo.

    Sem contar que a maioria dos presídios existe uma falta gigantesca de Agentes Penitenciários, Agentes de Escolta e Vigilância e trabalhadores do setor administrativo.

    É óbvio que temos mais umas dezenas de CDPs e Penitenciárias que estão com o dobro da população carcerária que deveriam ter, mas essa postagem mostra o absurdo do absurdo, presídios que estão com o triplo da população carcerária.

    17 presídios estão com o triplo da capacidade e mais 3 que estão quase próximo do triplo.
    No caso dos CDPs com capacidade para 768 detentos, um triplo da capacidade significa 2.304 detentos, são 7 CDPs com essa capacidade que ultrapassaram o triplo da população carcerária, também ultrapassaram essa marca 1 CPP que tem capacidade para 538 detentos, 6 CDPs com capacidade para 512 presos, 2 penitenciárias com capacidade para 500 detentos, e 3 CDPs paulistas que estão bem próximos dessa marca.

    Confira:

    CDPs com capacidade para 768 detentos.
    1º CDP I de Osasco está com 2.673 detentos, capacidade para 768.
    2º CDP I de Guarulhos está com 2.648 detentos, capacidade para 768.
    3º CDP II de Osasco está com 2.642 detentos, capacidade para 768.
    4º CDP II de Belém está com 2.608 detentos, capacidade para 768.
    5º CDP Vila Independência está com 2.583 detentos, capacidade para 768.
    6º CDP Itapecerica da Serra está com 2.493 detentos, capacidade para 768.
    7º CDP II de Guarulhos está com 2.375 detentos, capacidade para 768.

    CPP com capacidade para 538 detentos.
    1º CPP Hortolândia está com 1.779 detentos, capacidade para 538.

    CDPs com capacidade para 512 detentos.
    1º CDP VI de Pinheiros está com 1.897 detentos, capacidade para 512.
    2º CDP Santo André está com 1.824 detentos, capacidade para 512.
    3º CDP São José dos Campos está com 1.626 detentos, capacidade para 512
    4º CDP Piracicaba está com 1.578 detentos, capacidade para 512.
    5º CDP III de Pinheiros está com 1.548 detentos capacidade para 512.
    6º CDP II de Pinheiros está com 1.535 detentos capacidade, para 512.

    Penitenciárias com capacidade para 500 detentos.
    1º PII de Sorocaba está com 1.667 detentos, capacidade para 500.
    2º PIII de Hortolândia está com 1.634 detentos, capacidade para 500.

    CDPs que estão bem próximos de uma população de três vezes a capacidade.
    CDP São Bernardo do Campo está com 2.291 detentos, capacidade para 768
    CDP Suzano está com 2.230 detentos, capacidade para 768.
    CDP Taubaté está com 2.151 detentos, capacidade para 768.

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