OU SE CONTRATA OU FOGE, OU FORTALECE A SEGURANÇA OU A SOCIEDADE FICA EM RISCO
Não há como tapar o sol com a peneira o sistema está em alerta e se não guardar as muralhas da sociedade a sociedade será invadida por quem deveria estar aprisionado.
O Sindespe tem notado se atido aos fatos e por tem apresentado ao governo propostas de melhoria na segurança para que presos não fujam, para que as escoltas não custem tanto e para que o policiamento de rua seja reforçado, as medidas se resumem a dois documentos protocolados, um trata da abertura de discussão para que AEVPs assumam a segurança externa de unidade de progressão de pena. Coincidência ou não o outro apresentado ao Governador Geraldo Alckmin ontem pedia a contratação imediata de todos os remanescentes dos concurso 2013 como caminho para reforço da segurança externa, aumento do efetivo policial na rua e claro como se prevendo para que outras fugas em massa não ocorressem.
O último documento foi protocolizado na segunda-feira (17/out) no início da tarde e ao entardecer uma nova fuga em massa em uma unidade com um déficit funcional absurdo acontece.
LEIA NA ÍNTEGRA OS DOCUMENTOS
- Oficio Sindespe Nº 54/2016 – Emprego de AEVP em semiaberto
- Oficio Sindespe Nº 057/2016 – Geraldo Alckimin- Contratação de remanescentes
Não tem outra ótica para o que vivemos hoje no sistema prisional. Temos acompanhado de perto os fatos, os noticiários recentes nos arremete ao século passado quando fugas eram noticiários comuns.
Presídios hiperlotados, encarceiramento em constante crescimento, dificuldade na abertura de novas vagas que já nascem superlotadaas, judiciário sobrecarregado, crescimento e evolução das facções, conflitos de poder entre o crime organizado, política de segurança de fronteira fictícia, tudo só pode resultar em sociedade encurralada e a merce do poder do crime. O Estado não tem mais capacidade operacional para gerir tanto problema, é um saco sem fundo, o Estado dá um passo o crime já deu cinco.
O sistema prisional está em colapso e não estamos sendo mensageiros do apocalipse, mas como sentinelas a muralha temos que informar o povo sobre o risco a segurança.
GUERRA DECLARADA: O Ministro da Justiça e secretários estaduais acabam hoje de confirmar o que só quem vive da segurança pública sabe, que o crime se organizou e agora o acordo de harmonia que havia entre eles foi rasgado e o fato pode levar a um clima de guerra dentro e fora dos presídios.
PRESÍDIOS ABARROTADOS: Uma verdadeira bomba relógio. São Paulo, o maior sistema prisional da América Latina foi se agigantando em uma politica estatal de pouco investimento em educação e grande aparato de prisionalização, combateu-se o crime, mas deixou-se de tratar da causa, resultando em um inchaço dos presídios. Por um tempo parecia o caminho certo, demolir a casa de horrores chamada Carandiru não era o fim de um sistema falido mas a pulverização dele ao levar para as pacatas cidades interioranas mini Carandirus.
FUGAS EM MASSA: As unidade proliferaram, os número de presos também só que em uma velocidade muito maior e na contra mão dessa expansão o número de funcionários estagnou, a capacidade de reposição funcional e preenchimento de quadros é totalmente a quem do necessário. Enquanto a guerra era dentro dos presídios pelo controle e poder das facções o fato não passava de uma questão de gestão penal, só que a máquina prisional está obsoleta e o sistema de prisionalização entrou em colapso total. Os presídios não cabem mais prisioneiros, os servidores não tem mais condições psicológicas de lidar com essa sobrecarga, assim como uma panela de pressão com problemas de controle explode, o sistema prisional vasa, ou por meio legais (G1.COM: Justiça põe presos do semiaberto em regime domiciliar no Vale) ou pelo que estamos acompanhando nas ultimas quatro semanas:
Que segurança temos vivido?
De acordo com o governador fatos como esses são classificados como isolados: foram presos que seriam transferidos por estorção, ou eram presos que receberiam nova condenação, ou presos que não aceitaram a disciplina. Contudo tivemos patrimônio público depredado, tivemos presos de tráfico à assassinos psicopatas em fuga e crianças a merce de estupradores condenados. Mais de 800 presos conseguiram fugir do cumprimento da pena nas ultimas semanas, pouco mais de 100 deles ainda estão soltos espalhados pelas ruas. Quem será a vítima desses? De quem é o dever de cuidar e de sanar?
E porque foge?
O adágio que diz que o leite só derrama quando os olhos descuidam é verdade. O que essas fugas tem em comum?
A fragilidade ou inexistência de uma vigilância externa adequada. Tudo o que foi citado acima são pontos que geram a instabilidade, mas quando há instabilidade interna nas unidades, porém há uma vigilância armada, com efetivo suficiente para cobertura de postos e reforço de prontidão emergencial e esses armadas com equipamentos bélicos de poder de fogo e resposta, dificilmente as fugas teriam exito.
CRs, CPPs, Semi-abertos pelo que dita o Código Penal não pode ter segurança externa armada então claro que se não pode não tem. Mas até quando? Quando inciaremos essa discussão e mudaremos a lei? Será necessário que os Elias Maluco, Beira-Mar, Andinho, Champinha e tantos outros ganhem o regime semiaberto e fujam?
Mas a fuga do HTPC I de Franco da Rocha revelou algo que até então não acontecia, fuga em regime fechado, onde há vigilância externa. Por que aconteceu então? Pode-se dizer que um carro tem combustível quando ele está na reserva? Uma unidade onde deveriam ter o seu efetivo completo operava apenas com 1/4 dele, para leigos cada torre de um presídio precisa no minimo dois agentes para que possa ter sua segurança garantida, porém o efetivo disponibilizado pelo estado para toda unidade era um pouco mais que o suficiente para apenas um torre, e lá tem muito mais que uma. Quem cuidaria então dos outros pontos de fuga? Neste dia, ninguém, e ai loucos, sociopatas, psicopatas, estupradores fugiram destruíram a unidade e de quebra ainda devastaram uma reserva florestal de preservação.
Acreditamos na seriedade paulista, e esperamos que após esses episódios que ocorreram e mediando aos prenúncios de guerra o governo seja enérgico e tome essa postura de contratar e reforçar. É o que nos resta.
O que não queremos é que isso aconteça a sociedade: