Dois meses, duas sentenças favoravéis, filiados “SINDESPE” policial civil e agente de segurança penitenciária, integralidade e paridade.

02/09/2024

O primeiro filiado trata-se de um policial civil, que acreditou no nosso departamento jurídico e o outro de um Agente de Segurança Penitenciária (policial penal). Ao contrário de alguns companheiros da nossa categoria, que se desfiliam assim que se aposentam, outros servidores reconhecem o trabalho do nosso departamento jurídico.   Policial Civil:processo entrou cumprimento sentença julho/2024, servidor já teve sua folha de pagamento corrigida pela spprev .      …

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Deputado e relator Delegado Olim, confirma início de pauta “PLC 37/2024” para a próxima semana.

29/08/2024

Deputado e relator Delegado Olim, confirma início de pauta “PLC 37/2024” para a próxima semana. Em conversa na data de hoje, dia 29 de agosto de 2024, o relator do projeto “PLC 37/2024” – polícia penal,  Deputado Dr.Olim, disse ao  presidente da entidade “SINDESPE” Antonio Pereira Ramos,  que o projeto deve começar a entrar em pauta na próxima semana, segundo o deputado o assunto foi discutido em conversa com o…

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“PLC-37/2024” se não votar em 45 dias, vai a plenária para votação, objetivo da enrolação é para deixar para a folha de pagamento de 2025 o reajuste.

16/08/2024

“PLC – 37” se não votar em 45 dias, vai a plenária para votação, toda enrolação é para deixar para a folha de pagamento de 2025 o reajuste. O projeto PLC – da polícia penal caso não seja votado em 45 dias vai a plenária para ordem do dia, pula todas as comissões, o objetivo de toda esta enrolação é que o prazo para entrar em vigor a lei é…

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Vitória: Justiça determina que AEVPs poderão sim utilizar camiseta e bota de cano curto em dias de calor

07/08/2024

No último dia 04 de agosto o poder judiciário concedeu uma vitória ao SINDESPE em ação movida contra a SAP na questão do uniforme do AEVP em dias de extremo calor. A justiça já havia decidido, em um primeiro momento, a favor do Sindespe a ação, por isso a SAP teve que baixar uma resolução (34/2024) autorizando o uso da camiseta camuflada em dias quando a temperatura ultrapassar os 27…

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Emenda sugerida pelo Sindespe para o enquadramento correto dos servidores ASPs e AEVPs na regulamentação da Polícia Penal é publicada no Diário Oficial

07/08/2024

Foi publicado na data de hoje, 07 de agosto, no Diário Oficial, a Emenda nº 32 para o Projeto de Lei Complementar nº 37/2024 que regulamenta a Polícia Penal do Estado de São Paulo. Tal emenda foi sugerida pelo Sindespe ao nobre Deputado Reis, que de imediado acolheu a reivindicação do sindicato. A emenda tenta corrigir uma injustiça que o Governo vai fazer ao não levar em conta o tempo…

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Sindespe é a favor do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) como atribuição dos Policiais Penais.

06/08/2024

No projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024, que regulamenta a Polícia Penal do Estado de São Paulo, prevê em seu Artigo 4º, que trata das atribuições, no inciso IV – lavrar termo circunstanciado de ocorrência de infração de menor potencial ofensivo ocorrida no âmbito do Sistema Penitenciário, nos termos do regulamento. O que seria o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de um…

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Projeto polícia penal – enviado a “ALESP” – Veja os detaques e mudanças apontadas.

02/08/2024

Os trechos abaixo falam sobre promoção : promoção de  novembro deve ocorrer .     Trecho sobre auxílio alimentação, avanços significativos:   Vale ressaltar que ao contrário do que foi dito por um  representante de outra entidade, algumas mudanças  ocorreram, fomos a única entidade a entregar propostas na última reunião devidamente protocoladas. Link da íntegra do projeto de lei – Polícia Penal

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Imagens mostram a morte dos integrantes do “PCC” que planejaram o sequestro do ex- Juíz Moro “No dia a guarda da muralha ainda estava sendo feita pela polícia militar e não por policial penal”.

28/06/2024

Imagens mostram a morte dos integrantes do “PCC” que planejaram o sequestro do ex- Juíz Moro “No dia a guarda da muralha ainda estava sendo feita pela polícia militar e não por policial penal”. Há muitos anos o “SNDESPE”  solicitava  junto ao Governo do Estado que a “guarda da muralha” fosse ralizada por policiais penais e não por policiais militares, o que ocorreu por coincidência cinco dias após os fatos….

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