Reuniram-se nesta tarde dia 07 novembro de 2019, na Secretaria de Administração Penitenciária em São Paulo, o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos, os Diretores Renato Mingardi e Shelley Xavier Raimundo e o Secretário da Pasta Coronel Nivaldo César Restivo.
Bônus de produtividade : ¨ASP/AEVP¨ secretário disse que o projeto esta na ¨ATZ¨ Assessoria Técnica Legislativa do Palácio que pediu alguns ajustes a vinte dias, depois de elaborado segue para fazenda, que posteriormente será encaminhado para Assembleia legislativa de São Paulo, para aprovação .
Diária refeição: anunciada pelo Governo o benefício no valor de R$ 796,00, variando de acordo com a jornada trabalho vinculado à ¨UFESP¨ ela é concedida apenas as Policias Civil e militar, porque eles trabalham no policiamento de rua, isto não se entende aos Agentes prisionais ¨AEVP/ASP¨ porque eles no caso dos Agentes tem a refeição na unidade prisional.
Porque as carreiras Policias recebem? porque tem um decreto nº 59.609, e neste decreto diz que o policial que não receba alimentação no local de trabalho, faz jus ao valor .
Pedido do Sindespe em ofício : no caso do alimentação, pedimos para aumentar de 147-UFESP para 166, que é o valor que a policia militar recebe hoje, o coronel concordou e vai levar o assunto para avaliação no governo.
Numero de servidores que seriam beneficiados se aprovado seriam de ÄEVP: 1.404, ¨ASP¨4.228, Oficial Operacional 498.
LPT/LPTR: Secretário disse que o objetivo da publicação no caso para unidade prisional de Caiuá-SP, era beneficiar o maior número de servidores, conforme foi realizado ela contempla maior número de pessoas, este foi o objetivo, apesar do alarde.
Sindespe pediu para o secretário que seja revisto se teve prejuízo realmente aos servidores, ele ficou de rever o assunto hoje dia 07 de novembro, se comprovado que ocorreu prejuízo, ele pode rever a publicação.
Foi informado que seja apreciado as transferências feitas pela administração pública, casos que realizada contra a vontade do servidor, ele foi prejudicado ao contar o tempo de trabalho na unidade prisional.
Lista única impossível de realizar porque teria que zerar uma das listas
Uniforme : o sindicato reiterou o pedido de um uniforme apropriado para dias quentes : o secretário disse que vai publicar em breve para que os agentes, sejam autorizados a usar camiseta camuflado urbano com o colete.
Reforma da previdência : apesar de anunciado pelo Governador de encaminhar para ALESP, até sexta feira dia 08 novembro, secretário disse que não teve acesso ao projeto ainda .
Polícia Penal aprovado pela Câmara dos Deputados o texto agora vai ¨CCJ¨ comissão constituição e Justiça para elaborar texto final .
Coronel Restivo disse que quando o governo tiver acesso ao texto final, como São Paulo existem ¨ASP¨ e ¨AEVP¨, vai ser criada uma comissão de estudos de trabalho e que o Sindicato, vai fazer parte dela.
Equiparação salarial foi entregue um projeto para equiparação salarial de ¨AEVP¨ e ¨AEVP¨
Coronel Restivo disse que fica para comissão de estudos e trabalho da Polícia Penal