Nota de informação aos filiados do SINDESPE- Sindicato dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo Av Pedroso de Moraes, 272 – bairro Pinheiros município de São Paulo -Capital Nesta semana o sindicato , após notificação, passou por uma auditoria por parte da Secretária da Fazenda. Embora entenda que a submissão de documentos à Fazenda afronte a liberdade sindical garantida pela Constituição Federal, em clara demonstração de lisura e…
Comissão Constituição Justiça da ¨ALESP¨aprovou inclusão ¨ASP¨e¨AEVP¨ na Segurança Pública.
O Sindespe esteve presente na data de hoje, dia 16 de outubro de 2019, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para apoiar o projeto do Deputado Tenente Nascimento que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ¨ALESP¨, incluindo os Agente de Segurança Penitenciária ¨ASP¨ e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária ¨AEVP¨ na Segurança Pública do Estado. Abaixo vice presidente Renato Mingardi, o Agente de Segurança Penitenciária João…
Sindespe explica: Se aprovado Polícia Penal, quem vai fazer parte do quadro. ¨ASP¨ou ¨AEVP¨
O Sindespe – Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária ¨AEVP¨ explica, se aprovado o texto da Polícia Penal, quem vai fazer parte do quadro: Atualmente o ¨AEVP¨ já exerce a guarda armada da Secretaria da Administração Penitenciária, ou seja, cargo indelegável. Depois de aprovado a Polícia Penal, promulgado pela Câmara e Senado para posteriormente ser regulamentado por cada estado da Federação. O nome usado Agente Penitenciário é um nome…
Brasília.PEC.161/2019 – Fim do Sindicato único. As entidades irão representar apenas seus filiados.
Se aprovado o texto conforme apresentando, vão surgir varias entidades representando a mesma categoria . Considerando que cada entidade no sistema prisional paulista tem em média 15% a 30% de agentes filiados. Dá nova redação ao art. 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a…
Aprovado Polícia Penal ! Falta segundo turno votação.
Hoje dia 10 Outubro de 2019 o site começa com ¨bom dia Policiais Penais de todo o Brasil ¨ Aprovado ontem em primeiro turno de votação a PEC, cria Polícias Penais . Origem Pec 308/2004 – 15 anos luta espera . O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal,…
Exclusivo- Coronel Restivo confirma Reajuste Salarial para os Agentes Prisionais, integralidade e paridade .
Em conversa hoje com o coronel Nivaldo Cesar Restivo secretário da Administração Penitenciária e o presidente da entidade Sr.Antonio Pereira Ramos, ele confirmou que participou na data de ontem dia 26 de setembro de 2019, após uma reunião com o Governador João Dória e o Vice Rodrigo Garcia e disse que : Os servidores ¨AEVP¨ e ¨ASP¨ estão garantidos na integralidade e paridade e no projeto de reajuste salarial que será…
Moção a Polícia Penal foi entregue ontem aos Agentes pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
Na solenidade na data de 26/09/2019 em São Bernardo do Campo, foi entregue a Moção de Apoio Policía Penal e valorização dos ¨AEVPs ¨e ¨ASPs¨, que é uma luta de todos os Agentes Penitenciários do Brasil. O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Renato Mingardi (Vice Presidente do SINDESPE), acompanhado dos AEVPs Alexandre Madruga e Renato Perez ambos lotados no CDP “Dr Calixto Antonio de São Bernardo do Campo”, foram…
Decisão de Julgamento¨STF¨decidiu que a falta de reajuste anual dos vencimentos do servidores públicos, não gera indenização.
Ação foi impetrada por varias entidades do Estado de São Paulo, como SIFUSPESP e SINDCOP, que estão entre uma das partes . Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso,…