Penitenciárias de São Paulo têm superlotação e são ‘bombas-relógio’

Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.

Para professor da UFSCar, situação aumenta o risco de fugas e de rebeliões.

 Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam superlotação nas quatro penitenciárias da região. Os números mostram que as unidades localizadas emItirapina, Casa Branca e Araraquara (SP) estão com muito mais internos do que poderiam comportar. O excedente chega a alcançar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e 114%. Segundo o especialista em segurança pública da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Moreira, as unidades são “bombas-relógio” prestes a explodir em forma de fugas e rebeliões. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas unidades, realização de concursos e pedidos à Defensoria Pública.

Itirapina

  A cidade que abriga duas unidades prisionais também é a que apresenta números mais representativos. A Penitenciária I “Dr. Antônio de Queiróz Filho” foi projetada em 1978 para abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente está com 675, número quase 114% a mais que o normal. Já a situação no Anexo de Regime Semiaberto beira à normalidade, com 238 internos, 12 além do ideal.

 A Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” está com 84,2% de superlotação. Tem 2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progressão Penitenciária está com excedente de 55 presos.

Casa Branca

  O caso da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca, também é emblemático. O local concentra mais que o dobro da população projetada. São 1.873 encarcerados em regime fechado, em um espaço criado para 926 – 102% a mais.

 Medo

  Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos, aumenta a responsabilidade dos agentes. “Existe muita pressão psicológica sim. Um funcionário vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e não sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na mão deles [internos]. Se ele sofre uma agressão, por exemplo, fica mais difícil de chamar ajuda”, comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVG), do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (SINDESPE).

 Araraquara

Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a
menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

  A Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, em Araraquara, é a que tem menos lotação na região. Está com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 – excedente de 41%. No Anexo de Detenção Provisória, há 766 pessoas em um espaço projetado para 496.

   “Além de não permitir a recuperação de ninguém, são verdadeiras bombas-relógio prestes a explodir. Essa tensão faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande problema são as fugas frustradas, que geralmente levam às rebeliões”, analisou Moreira.

 A situação deixa inseguros também os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das penitenciárias e temem que o pior aconteça. “Tenho medo da violência que há lá dentro. Vivo apreensiva”, diz a esposa de um preso de Itirapina, que não quis se identificar.

Fugas

 Desde o último dia 25, foram registradas sete fugas de presos na região, todas no regime semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em uma briga com outro e conseguiu pular a grade de uma área externa conhecida como Parque Agrícola. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizá-lo.

Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, três foram recapturados e regrediram do benefício semiaberto para o fechado.

Para o especialista da UFSCar, a solução para o “inchaço” nas celas não passa somente pela construção de novas penitenciárias. “Só isso não basta. Tem que ter unidades com segurança adequada, com funcionários treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser lugares que permitam recuperar o recluso através, dentre outras coisas, de estudo e qualificação”, analisou.

Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclusão com trabalho. Ele ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condenações judiciais. E finaliza sugerindo uma ação conjunta entre vários setores da sociedade.

 “A solução para a questão prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com as outras áreas sensíveis, como saúde e educação, por meio de uma abordagem ‘holística’, onde vários fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma técnica e não política”, finalizou.

SAP

  Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da população prisional no Estado desde 2011. Para ampliar o número de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expansão das Unidades Prisionais, que já inaugurou 14 novas prisões nos últimos anos.

 O órgão estadual informou ainda que já iniciou a licitação para construção de 12 Centros de Detenção Provisória (CDPs), um deles em Aguaí.

Outra medida anunciada pela SAP é a solicitação feita à Defensoria Pública para designar defensores às unidades prisionais. O objetivo é melhorar a assistência judiciária aos presos e, assim, dar celeridade à concessão de benefícios. “O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado”, informou a nota.

Concursos e celas automáticas

 A SAP também informou que está em andamento um concurso público para preenchimento das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária.

 As vagas serão homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o número de postos criados. De acordo com a Secretaria, o quadro de funcionários também será reforçado com a homologação dos concursos para médico, arquiteto, engenheiro, executivo público e farmacêutico.

Em relação às condições de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que “todas as unidades penais operam dentro da normalidade, com segurança e disciplina, graças ao espírito de abnegação, dedicação dos valorosos servidores do sistema penitenciário paulista”.

Ainda de acordo com a nota, a SAP “está procedendo a automação de portas de celas, o que reduzirá o contato pessoal do Agente de Segurança Penitenciária com o presidiário”. http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/06/penitenciarias-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogios-afirma-especialista-itirapina-araraquara-casa-branca.html