GABRIELA GUERREIRO BRASÍLIA, DF – O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/6) projeto que proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela proposta, todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos eletrônicos -como detectores de metais ou de raio-x- e nos casos em que houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a retirar as roupas. O projeto, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.
Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. Nos casos de revista pessoal, o projeto impede o “desnudamento” do visitante ou trabalhador que for ingressar no presídio. Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro -uma vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o detento. A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se recusar a passar pela revista manual.
O projeto afirma que a retirada de calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto ainda determina que a revista manual seja realizada por “servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a dignidade humana”. Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o objetivo da matéria é acabar com “situações degradantes” a que são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país. “O projeto justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que, recorrentemente, são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de algum objeto ilegal no corpo”, afirmou.
Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos cidadãos não é seguida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das visitas. “A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado”, afirma a senadora.
Companheiro Chico 13, no texto da matéria diz “O projeto afirma que a retirada de calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento”, ou seja, não caracteriza o abuso, mas foi bem citado por vc que nós (AEVPS) tenhamos que tomar “geral” na portaria e mesmo que o calçado não tenha metais que sejam detectados no detector de metais, ainda sim temos que tirá-los e passar nos scanner da unidade. Como se isso resolvesse o problema de entrada dos celulares. Que Deus nos ajude.
é isso mesmo pessoal, ainda bem que são amigos e não mudara nada nos presidios, pelo contrario deve ficar é melhor, agora isso mostra para esses funcionários que sente tesão em revistar os companheiros tirando sapato e roupas ate parece que o funça é o ladrão, agora acabou também isso, vamos ver no que isso vai dar.
Tinha que ser coisa do PT, o partidinho safado, mas o que podemos esperar??? o que vai ter de princesa entrando com celular e não dizer até arma em seus orgãos de ganha pão, não vai ser brincadeira.
Perai, as visitas não vão precisar nem tirar os sapatos, já os AEVP com esse absurdo que é a entrada interna tem que tirar até as calças ? É impressão minha ou realmente os valores estão totalmente invertidos ?
Se isso for mesmo aprovado vai chover celular dentro do presidio…ate esses aparelhos raio x chega meus amigos, já deu tempo de muito líder de facção passar trocar informações de dentro das cadeias. Lamentável