O Sindespe – Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária ¨AEVP¨ explica, se aprovado o texto da Polícia Penal, quem vai fazer parte do quadro:
Atualmente o ¨AEVP¨ já exerce a guarda armada da Secretaria da Administração Penitenciária, ou seja, cargo indelegável.
Depois de aprovado a Polícia Penal, promulgado pela Câmara e Senado para posteriormente ser regulamentado por cada estado da Federação.
O nome usado Agente Penitenciário é um nome ¨genérico¨, em São Paulo por exemplo o nome correto é:
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ¨AEVP¨.
Agente de Segurança Penitenciária ¨ASP¨.
O que o legislador vai se atentar são as atribuições de cada cargo.
Veja o que diz o texto aprovado:
atribuições:
do cargo:
atualmente:
cargos semelhantes :
situações idênticas:
