Aline Moura – Diario de Pernambuco
Embora os presídios de Pernambuco tenham históricos de superlotação e algumas mortes, o governador Eduardo Campos (PSB) fez uma duras críticas, nesta quarta-feira (08), por meio do Facebook, à estrutura carcerária do Brasil, que, para ele, não permite a recuperação de ninguém. No texto, o governador também propõe soluções para resolver o problema, como a parceria público-privada na administração de presídios. “(A estrutura carcerária) virou faculdade do crime. Está aí a crise nos presídios do Maranhão mostrando que este tema precisa entrar definitivamente na pauta do país e ser discutido em busca de soluções mais eficientes”, afirmou o governador, referindo-se à barbárie que aconteceu no presídio de Pedrinhas, naquele estado nordestino, onde presos foram decapitados, outros filmaram e postaram na internet.
Segundo o governador, “é ingenuidade acreditar que a superpopulação carcerária do Brasil e a violência nas ruas do País não têm relação alguma”. De acordo com ele, ‘do jeito que está, hoje, é um dinheiro jogado fora e não traz resultado algum, nem reintegrando o cidadão na sociedade, nem impedindo que o crime organizado pare de ameaçar a população mesmo dentro da cadeia”.
No texto, Eduardo Campos citou o presído de Caruaru como exemplo de recuperação para os que foram encarcerados. “Em Caruaru, por exemplo, os detentos têm a oportunidade de costurar para confecções locais, sendo pagos por isso. Além disso, cursos para confeiteiro, padeiro e costureiro industrial são ministrados dentro do presídio, resultado de uma parceria entre Senai e o Governo do Estado. 30% da população carcerária do Estado está matriculada nas escolas que funcionam dentro das unidades prisionais, enquanto a média nacional é de 11%”, declarou, citando como exemplo positivo também o presídio de Itaquitinga, localizado na Zona da Mata Norte. A unidade prisional, feita em parceria público-privada, começou a ser construída em 2009, mas já houve paralisações de trabalhos por falta de recursos. Não foi concluída ainda apesar de a previsão inicial de entrega ser em 2011.
Telhado – O sistema carcerário de Pernambuco é um dos maiores telhados de vidro do governo do estado, que conseguiu reduzir a violência a partir de 2007 em virtude do Programa Pacto Pela Vida. No ano passado, por exemplo, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o estado de Pernambuco a pagar R$ 70 mil a mãe de um detento que havia sido morto, no Penitenciária Agrícola de Itamacará, enquanto estava cumprindo pena.
O local é considerado tão violento, segundo agentes penitenciários e parentes dos que estão presos, que o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), condenado a sete anos e dois meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, moveu céus para não ser transferido para lá quando pousou em solo pernambucano. Ele preferiu passar o reveillón no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), que tem cerca de três mil detentos, ao invés de ser levado para a PAI, como tinha direito, por ser unidade de regime semi-aberto. No ano passado, um outro caso também chamou a atenção na Fundação de Atendimento Sócio Educativo de Abreu e Lima (Funase), quando um adolescente de 16 anos foi morto por estrangulamento dentro de uma das celas. Casos como esse continuaram a acontecer nos últimos anos apesar dos resultados favoráveis do Pacto Pela Vida.