MPE avalia reformulação de projeto de muretas

O promotor que assumiu o caso, Gabriel Lino de Paula, comenta que dificilmente se chegará a um resultado que agrade a todos.

Por meio de cobrança feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) alterou o projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) no trecho entre Presidente Prudente e Presidente Epitácio, em que está prevista a construção de muretas para dividir os dois lados da pista. Para tanto, a Licença de Instalação (LI) da obra já exigia que fossem construídas 12 passagens subterrâneas de fauna no referido espaço. Após pronunciamento do órgão, foram propostos mais 18 pontos onde a barreira rígida ao longo da rodovia será interrompida com a colocação de defensas metálicas, o que proporcionará a passagem de fauna de um lado para outro pela própria rodovia. A situação aguarda novo parecer do MPE, que analisa o caso e no prazo de aproximadamente 40 dias fará reunião com envolvidos para formatação.

Conforme noticiado em maio, por O Imparcial, a intenção da Promotoria de Meio Ambiente é reduzir os riscos que a estrutura oferece à fauna local, pois impede o trânsito de animais de um lado a outro da pista, deixando-os mais vulneráveis a atropelamentos. Na ocasião, o promotor de Justiça, Marcos Akira Mizusaki, afirmou que ainda existiam pontos de risco no trecho entre Prudente e Epitácio, que não foram contemplados com as medidas de segurança, por isso solicitou uma reavaliação do projeto à agência e à Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart). “Eles vão comparar o projeto com o mapa de áreas de risco que fornecemos para ver se é possível ampliar o número de passagens subterrâneas e de cercas”, disse. A publicação explica ainda que a atitude tomada pelo Ministério Público seguiu as reivindicações de duas organizações não governamentais (ONGs) regionais: o Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente (Proderpp) e a Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena). No início de março, as entidades entregaram nas mãos do promotor um documento solicitando providências para alterar a forma como o projeto estava se desenvolvendo. O texto defendia uma reformulação completa do projeto, com a retirada das muretas e inclusão de canteiros centrais gramados. Após seis meses e com uma nova proposta da Artesp, o presidente da Apoena, Djalma Weffort, considera insuficientes as sugestões, na medida em que “o órgão está pensando apenas em um lado dos fatos e esquecendo da segurança dos motoristas e passageiros”. “A questão não é apenas sobre as passagens subterrâneas e defensas metálicas, é preciso pensar também na segurança e conforto de quem dirige. As muretas são esteticamente feias e não proporcionam uma viagem agradável e nem segura. É comprovado que o verde traz mais conforto ao usuário, por isso, minha briga para substituir as divisórias de concreto por canteiros centrais”, argumenta. Ele questiona a “passividade” das autoridades políticas, que pouco demonstram interesse pela situação. “É preciso brigar mais, defender o certo, mas o que vemos é falta de interesse de todos os lados, tanto da população, quanto de autoridades públicas”, frisa.

O promotor que assumiu o caso, Gabriel Lino de Paula, comenta que dificilmente se chegará a um resultado que agrade a todos. “É uma situação consolidada. Implantar canteiros centrais implicaria em mais desapropriação de áreas, o que demandaria muito tempo e desmatamento, sendo inviável essa modificação”, expõe. Mas o profissional analisa que as mudanças propostas já sinalizam adequações benéficas.

Prudente a Machado

No trecho da Raposo Tavares que liga Prudente a Álvares Machado, as barreiras de concreto já foram implantadas e, segundo a Artesp, das 18 novas passagens propostas, duas serão construídas neste trecho. Já a Cart fala em oito acessos. Questionada sobre a diferença, o órgão não quis se pronunciar.

Acidente de trânsito

E por falar em Raposo Tavares, muretas e segurança no trânsito, em Álvares Machado, um homem ficou ferido levemente após o veículo que ele dirigia aquaplanar, ontem, por volta das 12h30. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o motorista seguia sentido Presidente Venceslau, quando o automóvel se chocou contra a mureta que divide as pistas e capotou. O carro, uma caminhonete BMW, ficou parado de cabeça para baixo, além do acostamento. A vítima foi socorrida à Santa Casa de Presidente Prudente. Chovia no momento do acidente.

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Juiz que negou transferências de líderes do PCC para o RDD, sofre acidente.