No dia 16 de Março (quarta-feira) o SINDESPE esteve iniciando seu roteiro de visitas as unidades prisionais da região central, por meio de seus representantes William Nunes de Araujo “Nerin” e Shelley Raimundo Xavier, à Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.
Recebidos de forma acolhedora pelo DDCEVP AEVP Adalberto e pela Dra. Daniele de Freitas Melo Diretora Técnica III da unidade, fomos apresentados a equipe em prontidão onde podemos em contato direto com os representados tirar dúvidas, esclarecer alguns pontos e principalmente anotar suas necessidades.
A unidade foi recém inaugurada, conta com capacidade para 741, porém abriga uma população 1043, além de uma Ala de Progressão Penitenciária com capacidade para 108 e uma população de 109.
Apesar de ser um unidade feminina abriga presas de alta periculosidade, líderes de facções e integrantes de quadrilhas, o que causa uma grande preocupação quanto a sua segurança, já que ela não possui muralhas e sim alambrados em seu entorno.
MÓDULO PADRÃO
Nesta visita a unidade, nossos dirigentes notaram que apesar de recém-inaugurada o efetivo de AEVP lotados na unidade não condiz com o que rege o módulo padrão atual do quadro de efetivo para vigilância externa de unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
Vigora hoje o módulo padrão onde se determina que unidades prisionais de regime fechado compostas por 6 (seis) postos de vigilância tenham um efetivo maior, contudo, a unidade citada conta hoje com um módulo padrão fixado no que rege uma unidade com apenas 4 (quatro) torres de vigilância, gerando uma déficit de considerável de agentes.
Assim, com o quadro em desconformidade a segurança externa da unidade fica em situação delicada, pois o número torna inviável para garantias de um efetivo de cobertura de postos e equipe de prontidão, principalmente por ser uma unidade de alambrados, agravado com a concessão de benefícios inadiáveis como férias, folga SAP e licença-prêmio e outros facultativos como Falta abonada.
Corrigindo-se o numero do efetivo pode ser reforçado com futuras contratações e ou remoções, pois cria-se vagas
Entendemos o compromisso do douto secretário em gerir o sistema prisional de forma que a qualidade dos serviços prestados seja mantida em altíssimo nível, principalmente em se tratando da segurança externa da unidade, por isso peticionamos por meio deste documento.
Registramos ainda o empenho de todo corpo funcional da unidade em manter a ordem, segurança e disciplina, e o empenho extraordinário dos que dirigem a unidade prisional em atentar para a mesma meta.
POR MOTIVOS DE SEGURANÇA NÃO DIVULGAREMOS O OFÍCIO ENVIADO, PORÉM O MESMO FOI ENCAMINHADO A UNIDADE PARA CONHECIMENTO DOS AGENTES.