Alckmin diz que vai fortalecer RDD e penitenciárias de segurança máxima

bernardes

MP pediu prisão de 175 integrantes de facção após escutas; Justiça negou.

‘Não vamos nos intimidar’, disse governador durante evento em Mirassol.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta sexta-feira (11) que vai endurecer medidas já aplicadas atualmente contra a facção que age dentro e fora dos presídios paulistas. “Vamos fortalecer ainda mais o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e as penitenciárias de segurança maxima”, afirmou. “Não vamos nos intimidar.”

A declaração foi dada após ser divulgado que a Justiça negou pedido do Ministério Público para prisão de 175 suspeitos de pertencer à facção que age a partir dos presídios paulistas.  A investigação dos promotores realizou gravações que flagraram também Marco Willians Camacho, o Marcola, apontado como chefe da facção, dizendo que ele é o responsável pela queda de homicídios no estado.

Afirmando que não pretendia dar resposta a Marcola, Alckmin destacou a responsabilidade do estado na queda das estatísticas criminais.

“Temos as penitenciárias mais fortes do país em São Paulo e os índices de criminalidade estão queda exatamente por causa deste trabalho e, portanto, ele será fortalecido para proteger a população. Sobre as declarações de Marcola, isso não merece nem resposta”, disse Alckmin.

“Os bandidos dizem que as coisas ficaram mais difíceis para eles, pois o que eu digo é que as coisas vão ficar muito mais difíceis ainda”, afirmou Alckmin durante evento em Mirassol, no interior do estado, onde anunciou verba para obras de infraestrutura na cidade..

Entenda o que é o RDD
Tipo de preso
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)  foi criado para presos que oferecem alto risco para a sociedade e para os que estão envolvidos em organizações criminosas.Como funciona
No RDD, o preso fica em uma cela isolada, tem direito a duas horas por dia de banho de sol, não pode ter comunicação com outros presos nem ter acesso a TV, rádio ou jornais. As visitas também são controladas.

Legislação
O regime foi criado em 2003, com a a alteração da Lei de Execuções Penais brasileira. A legislação permite que um detento fique por no máximo um ano sob o RDD. É possível, no entanto, renovar o período caso se comprove a necessidade. Somados, os períodos de RDD não podem superar um sexto da pena imposta ao detento.

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, espera que a Justiça reveja a decisão de não isolar os detentos citados na denúncia do MP.  “Ao que me consta, as informações que tivemos é de que o MP está ingressando com recursos e esperamos, portanto, que o Tribunal reveja essas decisões e venha decretar o regime diferenciado em desfavor desses condenados que pertencem ao grupo criminosos”, afirmou o secretário.

Megainvestigação
A megainvestigação realizada pelo Ministério Público (MP) de São Paulo aponta que a cúpula da facção comanda uma rede de atividades criminosas milionárias de dentro dos presídios. Como resultado da apuração que durou três anos, os promotores pediram a prisão preventiva de 175 integrantes da facção e a transferência de 35 presos para o Regime Disciplina Diferenciado (RDD).

A investigação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Os trabalhos foram conduzidos por 23 promotores e começaram em março de 2010. Além das escutas, foram reunidos documentos, depoimentos de testemunhas e informações sobre apreensões de centenas de quilos de drogas.

A denúncia com os pedidos de prisão foi oferecida à Justiça  pelo MP há um mês, em 11 de setembro. O pedido foi negado pelo juiz de Presidente Venceslau, cidade localizada a 600 km da capital paulista. O MP recorreu da decisão no Tribunal de Justiça.

Estrutura da quadrilha
A partir da investigação, os promotores mapearam a estrutura da quadrilha, na qual apontam como chefe Marco Willians Camacho, o Marcola, que está preso faz sete anos. Os promotores também descobriram que a facção controla 169 mil presos e atua em 90% dos presídios paulistas. Fora dos presídios, a facção vende drogas e negocia compra de armas, e mata quem atrapalha os planos da facção.

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a facção está presente em vinte e dois estados do país e em três países: Brasil, Bolívia e Paraguai. Ainda segundo o jornal, ela fatura cerca de R$ 8 milhões por mês com o tráfico de drogas e tem um arsenal de cem fuzis, além de sete milhões enterrados em sete imóveis adquiridos pela facção.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o chefe da facção criminosa que age de dentro dos presídios paulistas (Foto: Arquivo/G1)

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola,
considerado o chefe da facção criminosa que age
de dentro dos presídios paulistas (Foto: Arquivo/G1)

As gravações com autorização judicial comprovam que bandidos perigosos comandam, por telefone, a facção criminosa de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Segundo a promotoria, os criminosos negociam drogas, financiam o crime organizado e matam quem atrapalha as atividades do grupo.

As polícias militar e civil já vinham se preparando para fazer prisões e transferir os chefes da facção criminosa. Entretanto, a Justiça negou todos os pedidos da promotoria, o que deixou promotores e a cúpula da segurança pública indignados. A denúncia causou mal estar entre o Ministério Público e a Justiça, de acordo com o SPTV.

Durante as investigações, os promotores do Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu também que 106 PMs mortos no ano passado no estado, foram vítimas das ações do grupo. A ordem para os assassinatos partiu também de dentro do presídio.

Regime Disciplinar Diferenciado
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo disse que pediu a internação de 35 presidiários do Centro de Readaptação de Presidente Bernardes para o regime disciplinar diferenciado, o RDD, mas o pedido foi negado pela autoridade judiciária. Até o começo da tarde, o Tribunal de Justiça não havia se pronunciado sobre o tema.

O advogado de Marcola, Roberto Parentoni, informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra seu cliente, e que, por isso, não pode se pronunciar.

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  1. concordo com o companheiro acima são 80 vagas só lá na oeste perto de casa,sou de DRACENA e já estou em sampa a 3 anos a lpt a 1,5anos nem roda para lá,até quando vou ficar aqui meu DEUS.

  2. boa tarde,com essa suspeita de ataque aos RDDs,quando que os policiais deixaram as muralhas,dos 3 presídios,assim abrindo vaga para cerca de 120 AEVPs poderem ir para perto de suas casas,porque se for depender das LPTs vão morrer em São Paulo,porque o sindicato não cobra mais sobre esse assunto,só fica engolindo que é por causa da periculosidade dos presos e no restante das unidades do estado só tem santo preso.Desde já agradeço.

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