Frente aos desafios da implementação do projeto de escolta pela SAP – Secretaria da Administração Penitenciária, a mesma cria em conjunto com a SSP – Secretaria da Segurança Pública de São Paulo um Grupo Especial de Trabalho para discutir normas para a escolta de presos em todo estado de São Paulo.
O grupo será integrado por pessoas relacionadas a SSP e a grande novidade é que pela primeira vez os diretores do GRAEVP – Grupo Regional de Ação de Escolta e Vigilância Penitenciária estarão tendo vós ativa, o que significa AEVP lutando por AEVP, e assim está entidade espera que sejam e façam representar.
Resolução SAP – 111, de 1º-8-2014
Constitui Grupo de Trabalho com o fim de elaborar resoluções conjuntas entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária, visando normatizar as ações e as atribuições referentes a movimentação externa de presos no Estado de São Paulo
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária
resolve:
Artigo 1º – Fica constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar resoluções conjuntas entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária, visando normatizar as ações e as atribuições referentes a movimentação
externa de presos no Estado de São Paulo.
Artigo 2º – Integram o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º desta Resolução os membros a seguir elencados, sob a
coordenação do primeiro:
I – Paulo Rogério Cerqueira Lopes, R.G. 16.346.681, representando o Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária;
II – Marcel Neri Galiza, R.G. 34.260.015-1, representando o Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária;
III – Capitão PM José Luiz Gonçalves, R.G. 15.652.209-3, como titular, representando o 3º Batalhão de Polícia de Choque;
IV– Capitão PM Luiz Fernando Alves, R.G. 21.924.367-0, como suplente, representando o 3º Batalhão de Polícia de Choque;
V – Thiago de Azevedo Carneiro, R.G. 35.435.351-2, representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo;
VI – Rodolfo José Lessa dos Santos, R.G. 42.101.729-6, representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
VII – Mário Malanga Neto, R.G. 22.942.508-2, representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado;
VIII – Olavo Rocha Filho, R.G. 32.717.825-5, representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado;
IX – Marionildo Moreira, R.G. 23.024.174-8, representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado.
Artigo 3º – As atribuições dos integrantes do Grupo de Trabalho deverão ser exercidas sem prejuízo das demais.
Artigo 4º – Fica autorizado ao Coordenador do Grupo Permanente de Trabalho, se entender necessário, convidar outros
servidores, na qualidade de colaboradores.
Artigo 5º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A policia penal ainda não existe, o que aconteceu foi que A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição em 17/10/07 aprovou a transformação de agentes penitenciários em policiais penais, mas ainda não está em vigor são necessários mais alguns trâmites.
Portanto vou diferenciar agente penitenciário de carcereiro, cabe salientar que vou falar como é no estado de São Paulo, pois cada unidade da federação tem sua constituição e, portanto leis e nomenclaturas próprias para seu funcionalismo público.
Vamos lá vou explicar, o carcereiro policial é umas das catorze carreiras da policia civil de São Paulo, È UM POLICIAL e, portanto treinado para agir em situações de defesa pública além da de policia judiciária. Sua função principal é a de manter os vagabundos em cárcere em delegacias e cadeias públicas, até que seja concluído o inquérito policial e este encaminhado ao fórum, que gira em torno de três meses, então o vagabundo é transferido, deixa de ser preso da Secretaria de Segurança Pública e passa a ser responsabilidade da Secretaria de Assuntos Penitenciários e passa a ser chamado de detento, vai para uma casa de detenção (hoje CDP – Centro de detenção de provisória) aguardar o julgamento, ficando sob os cuidados dos Agentes de Segurança Penitenciaria, QUE NÃO SÃO POLICIAIS, não podem andar armados, tem a função de garantir a ordem, disciplina, vigilância interna, encaminhar os presos ao médico, garantir, educação, alimentação e lazer, além de que com suas experiências de fora da cadeia ajudem na ressocializaçao do detento, a vigilância externa (muralhas) fica a cargo dos Agentes de Escolta e Muralha subordinados também a Secretaria de Assuntos Penitenciários (antigamente essa função era feita por Policiais Militares). Se o detento é condenado ele é transferido a um presídio ou penitenciaria, passa a ser chamado de reeducando, ficando também sob os cuidados dos agentes penitenciários e sob a vigilância externa dos agentes de escolta e muralha.
Se for para escolher prefira a função de carcereiro além de ser policial não irá sofrer as conseqüências da atual política carcerária e que são vitimas os nobres Agentes de Segurança Penitenciaria.
Cabe ainda salientar que em São Paulo não existem mais presos em delegacias, apenas algumas delas estão servindo como base para as prisões em flagrantes de uma determinada seccional (região), os presos são centralizados ali e após de fotografados, identificados por digitais e voz, são transferidos aos CDP’s, isso gera em torno de três dias, sem os presos nas delegacias os carcereiros estão apoiando mais freqüentemente os delegados nas investigações.
SAP é uma secretaria
SSP é outra secretaria
Força policial é SSP e a parte social é a SAP.
A SAP depende da SSP para proteção policial quando necessário.
SAP cuida do Preso! Preso fugiu passa ser papel da SSP pegar o foragido.
Agora…
No ES o termo “carcereiro” foi substituído por “agente de polícia”, este sim é policial civil. Agora para ser um policial civil, só por concurso público. Cada estado tem suas regras e exigências, mas com certeza, não é nada fácil ingressar na carreira.
Agente penitenciário não é policial civil, esta subordinado à Secretaria de Justiça e não a Sec. de Segurança Pública, pelo menos no estado ES.
O termo policial penal fica estranho aqui no Brasil.
POIS É…UMA GRANDE PERDA , NÃO SER MAIS ESCOLTADO PELO CHOQUE. ONDE NÃO EXISTIA MOLECAGEM E BUROCRACIAS. COM ESSE TAL “” GRAEVEP E SEUS COORDENADORES “” TUDO É PAPEL , É PREJUDICAR FUNCIONÁRIOS , LIGAR PARA UNIDADES E ETC. FAZER ESCOLTA NÃO É ISSO , ALIAS É O QUE VCS MENOS SABEM FAZER. ESTOU NO SISTEMA DESDE 2003 , SÓ NO SERVIÇO DE FÓRUNS. NENHUM DE VCS E NEM OUTROS , SOFRERAM TENTATIVA DE RESGATE OU TIVERAM UM “” BONDE “” ALVEJO POR NOVE TIROS DE METRALHADORA…EU JÁ. E OS PRESOS NÃO FORAM RESGADOS. AGENTES DE ESCOLTA QUE COMBINAM UMA COISA E FAZEM OUTRA , NÃO TEM PALAVRA E MUDAM AS COISAS , DEPOIS LIGAM PARA A UNIDADE FALANDO MENTIRAS.CRESÇAM E EVOLUAM ESPIRITUALMENTE…É O QUE FALTA PARA SER LIDER OU CHEFE DE ALGO. SEI MUITO BEM O QUE FALO……..
ESTOU LOTADO NO CDP II DE GUARULHOS , MOTORISTA DESDE 2003….
AGRADEÇO A ATENÇÃO , MAS FALTA MATURIDADE EM VOCES.
É muita hipocrisia de certas pessoas que ficam falando em unificação de classes!porquê vc não presta o concurso de asp?aí vc vai ter os benefícios da classe de asp.Eu prestei o concurso para aevp,a diferença de R$270,00.não vai mim enriquecê!.
Gostaria de saber um pouco mais sobre o assunto policia penal(PEC 32)que seria votada em 15/04/2013,qual a situação e que vantagens e desvantagens nós AEVP´s teriamos com ela.
Vantagem é que a carreira seria constitucionalmente reconhecida como carreira policial, o que facilita em aposentadoria e outros benefícios.
Desvantagem é que aqui em São Paulo paralelamente corre uma idéia de unificação dos cargos ASP e AEVP o que somos contra.
Caso a policia penal aprove somos a favor de que seja com distinção de funções.
pois eu acho uma boa ideia acabar com esta divisão boba que só leva a falta de união dentro do mesmo ambiente de trabalho, vão dizar mas os aevp’s vai fazer muro e tranca, isso ja estamos fazendo em foruns e ganhando menos, acredito que é a unica forma de pelo ao menos igualar os salários e beneficios que hj são diferentes e o tratamento dos proprios agentes e funcionarios, veja a tão falada policia penitenciaria italiana, russa americana etc….
Com o tempo vai reconsiderar o que disse.
com certeza, com o tempo vc mudará de idéia..
é até engraçado, depois de 8 meses em operação, quando o trabalho já esta sendo bem feito pelos aevp’s, que graças ao curto estagio/treinamento dado pelo Choque da pm as coisas vão andando bem a SAP inventa essa de criar grupo de trabalho. Precisa-se criar grupo de trabalho para dar condições minimas de trabalho para nos AEVP’S.
o sindicato de qual faço parte, vai em reunião conversa, conversa e ouve um monte de mentiras da coremetro, e nada muda. toda vez que marcar uma reunião e colocar as pautas precisam definir datas para os acordos acertados. exemplo que nada acontece é os banheiros químicos que ate agora nada. um coordenação que não da conta de alugar 5 ou 6 banheiros vai querer montar grupo de trabalho?
precisa-se passar os aevp’s para a secretaria de segurança pública.
Amanhã o problema será levado ao secretário para providência urgente.
Será SINDESPE que realmente algo será feito, ou será mais uma reunião como outras cheia de promessa e nada será posto em prática, cautela de armas, justiça na escala das interestaduais, uma repadronização das viaturas pois ficaram iguais a veículos de empresa de vigilante sem as bandeiras do estado retiradas e uma melhoria na base e no corpo funcional da chefia, pois como está é inadimissivel, pessoas despreparadas comandando uma tropa sem conhecimento algum, somente por causa da famosa indicação SAP…
Ajude-nos a mudar esse quadro URGENTE !!!
Infelizmente Silva o nosso setor é público, e nosso patrão é um conjunto sistemático de leis e atos políticos.
Quando fui sindicalista na iniciativa privada, tinha a CLT como lei e o que fugia dela era de simples autuação, no estado tudo é regido por política, e política é a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados.
Estamos nos esforçando ao máximo, e contamos com as denuncias de vocês todos.
Hoje ainda temos muito o que construir em união, somos 1/3 de membros organizados, os outros 2/3 estão ou esperando que o 1/3 resolva tudo ou torcendo contra.
#juntossomos+ #isoladossomos-
Houvi algo sobre AEVP representando AEVP!A pergunta é algum destes citados conhece na teoria nossas reais condições e dificuldades no dia a dia,ja passou pelo que estamos passando hoje?Ou são como aqueles que saem da zona de conforto (Diretorias)que só aparecem quando saem nas missões Inter Estaduais.Pessoas despreparadas,descomprometidas verdadeiras raposas.
Graças a Deus tem dois deles que já ralaram muito nisso, inclusive um que nunca foi sequer chefe, digamos seja o mais conhece AEVPs dentre eles, por hoje é o que temos e vamos confiar e torcer por esses.
E CADE AQUELE GRUPO DE TRABALHO QUE FOI MONTADO PARA REFAZER A FORMA DE OPERAR OS RADIOS DA VTR ??? GANHAR DINHEIRO SEM FAZER NADA É FACIL
Em reunião na terça-feira com o secretário vamos pontuar isso.
vamos esperar, para ver se saira alguma coisa boa para nos, e se cumpriram o que for acordado espero que sim, tomara que sim, tomara que os aevp’s envolvidos realmente pense na classe e nãono beneficio proprio e desejo a eles boa sorte.
MAS NESSA PAUTA ESTA FALANDO APENAS DE NORMAS REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS EXTERNO APENAS!!! NÃO COMENTAM DE MAIS AUTONOMIA E RESPALDO AOS AEVPS NA RUA, SERÁ QUE VÃO DESCUTIR TAMBEM SOBRE O CAUTELAMENTO DAS ARMAS ?? BEM QUE O SINDICATO PODERIA FAZER PARTE DESSE GRUPO E REIVINDICAR OQUE FALTA PARA NÓS, PORQUE ESTRUTURA ATE AGORA NENHUMA…
Aos representantes do SINDESPE…sera que desse grupo de
Trabalho, serão citados (e feito algo) quanto as nossas Condições de
trabalho, Uniformes (só pagaram 01) equipamentos decentes (coletes q quase nunca se consegue um tamanho adequado) Acautelamento de Armas (pra acabar com essa fila maldita e arriscada ao se armar!!)
Diárias ( q nunca vem) e uma reformulação na aparência das Viaturas ( já estamos virando piada com a cor azul calcinha e agora sem a Bandeira do
Estado!!)…já ta na hora dessas reinvidicações serem atendidas…
Vamos pressionar para que sim
devagarinho as peças estao se ajuntando e ja estamamos ganhando formas e isso ai!somando forças seremos mais fortes e respeitados mas ainda existe uma longa caminhada!força guerreiros!!!!!!!!!