Sem lutas não há vitória, sem força não há honra, sem uma união séria não há representatividade.
Começou hoje o acautelamento de armas e coletes do patrimônio público a integrantes da carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária.
Uma luta longa, árdua, cansativa, justa, que começa a ser conquistada.
CONFIRA A PUBLICAÇÃO E A LISTA DOS 71 AEVPs ACAUTELADOS:
pg_0025 – Termo de Acautelamento – Fórum Inicial
Um grupo de cerca de 71 agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária receberam suas pistolas calibre .40 e coletes para uso em serviço e carga fora do ambiente de trabalho, amparados nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de 14-02-2015, que autoriza a emissão do termo de acautelamento para uso de arma de fogo de uso permitido
ou de uso restrito e acessórios, pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Administração Penitenciária ainda que fora de serviço, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
De acordo com o que cita a resolução os demais agentes que custodiam presos nos fóruns estarão recebendo as suas arma nos dias seguintes, concluindo a primeira fase do processo de acautelamento de armas aos AEVPs.
O ACAUTELAMENTO É PARA TODOS!
O SINDESPE espera que a próxima fase seja o acautelamento de armas a todos AEVPs habilitados pela SAP ao uso de pistolas automáticas de calibre restrito, e por fim seria o aperfeiçoamento dos demais para que assim toda categoria de escolta e vigilância seja acautelado, permitindo a SAP uma disponibilidade de recursos humanos aptos ao uso destas em emprego da segurança pública.
Claro e evidente que este sindicato assim espera que aconteça, o acautelamento total, já que a carreira é unica e não há como legalmente criar um dispositivo que subdivida a categoria, pois esse é o compromisso da SAP até mesmo tratado antes do estado de greve que foi decidido em assembléia.
Um ponto que nos alivia é que com essa medida cessam os riscos a integridade física dos agentes, quanto ao transporte inadequado dessas armas, que poderiam a qualquer momento a guarnição sofrer um atentado. No entanto este sindicato e parte da sociedade jurídica desse estado entendem que a documentação que viabiliza o transporte dessas armas é ilegal, por não haver dispositivo jurídico que ampare os meros AEVPs a autorizarem esse transporte, de acordo com o exército a exemplo da Empresa de Correios e Telégrafos, cabe a instituição (no caso a SAP) a responsabilidade desse transporte e a regulamentação por meio de resolução ou portaria que norteio os procedimentos, poderes e responsabilidades deste material bélico.
É importante frisar que o projeto está em fase de implantação e observação, até chegarmos aqui foram inúmeras reuniões, discussões e exaustivos debates, os 71 que recebem suas armas estão sob total observação, esperamos uma valorização deste sob a responsabilidade ao qual lhes foi confiada, certos de que ao primeiro ato de irresponsabilidade todo o projeto vai por água abaixo. E assim se comprovado que o agente foi negligente e imprudente com sua arma, fazendo mau uso dela, este sindicato tomara a postura de não apoiar o mesmo, pois este seria um mau servidor e um desagregador.
A cautela de armas é um embrião que precisa ser cuidado e gestado, juntos vamos cuidar para que tudo corra bem, por isso antes de assumirem as armas, certifiquem-se de seu bom estado, e tenham total responsabilidade e compromisso com a causa para que os demais tenham também essa beneficie.
Apesar de ainda não se manifestar em receber o sindicato, cumprimentamos o secretário e a equipe do GRAEVP da Coremetro por perceberem que nossos pedidos são coerentes e justos, e que as medidas necessárias devem serem tomadas.
Esperamos que em breve possamos nos reunir e em condições melhores poder manter esse trabalho eficiente que é o trabalho de escolta e vigilância realizado por esse nobres servidores públicos que trabalham com força e honra sempre.
Eu LUTO por AEVP !
EU ME FILIO!