O SINDESPE em nota vem a público esclarecer quanto aos fatos comentados nos últimos dias referente a tributação da contribuição sindical dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Em respeito aos nossos filiados, decidimos por aguardar o momento mais oportuno para tratar o tema, para tal produzimos um vídeo no qual esclarece quanto aos procedimentos a serem adotados pela entidade referente ao assunto em questão.
Vale salientar alguns pontos importantes:
– A contribuição é um tributo legal não respeitado pelo governo do estado de São Paulo;
– O STF já decidiu pela aplicação dos parâmetros celetistas até que se crie uma lei;
– A justiça não definiu ainda a questão da tributação dos AEVPs;
– NÃO HÁ DATA E NEM CERTEZA DE QUE A TRIBUTAÇÃO VENHA SE TORNAR EFETIVA;
– O SINDESPE em respeito ao AEVP antecipa os fatos e expõe sua posição oficial a ser adotada;
– Todos os AEVPs FILIADOS podem ficar TRANQUILOS pois o compromisso da diretoria é em valorizar aqueles que apoiam abrindo mão dos valores de sua contribuição, restituindo na totalidade cada um dos membros filiados;
– Ao não filiado que queira se filiar, ainda há tempo, caso se filie também terá restituído seus valores;
Hoje o SINDESPE conta com a contribuição financeira de apenas 36% da categoria. Toda a maquina sindical é financiada por apenas essa grupo, os outros 64% dos membros acabam usufruindo dos benefícios como os ultimos reajustes salariais, as reestruturações de cargos e salários que elevaram os vencimentos expressivamente dos que estão em cargos de comando, acautelamentos que se inciaram, além de conquistas vindouras, mesmo sem contribuir.
A contribuição destes vem como um fator de equilíbrio já que agora eles também de certa forma possivelmente contribuirão para o avanço da categoria, não ficando apenas a onerar aqueles que acreditam na luta.
Ser filiado sempre trará benefícios a mais, como cobertura jurídica total em todo estado e no caso restituições de valores tributários sindicais.
Ninguém será pego de surpresa, sempre informaremos com clareza e veracidade os fatos, OS FILIADOS sempre serão protegidos e respeitados.
ASSISTAM O VÍDEO ABAIXO E COMPARTILHEM:
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Vídeo contribuição sindical Sindespe 2015 from sindespe on Vimeo.