PROMOTORIA DO MPT ACOMPANHADA DE POLICIAMENTO FEDERAL, SAÍ ESTARRECIDA COM O RESULTADO DA VISTORIA FEITA A BASE DE ESCOLTA EM SANTANA.
Na ultima quinta-feira (13/Ago) passada a Promotoria do Ministério Público do Trabalho realizou uma vistoria na base de escolta da Penitenciária Feminina de Santana.
A vistoria é parte dos procedimentos de trabalho do Ministério Público do Trabalho, em resultado das denúncias oferecidas pelo SINDESPE, ao apurar as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os servidores daquela unidade, indo desde condições precárias de higiene e alimentação até mesmo a péssima qualidade de materiais de proteção individual e horas excessivas de trabalho.
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Publico do Trabalho no mês de Março, após a promotoria dividir o processo em temas, e as partes serem ouvidas, a promotoria decidiu por ir “in loco” verificar a procedência e veracidade das denúncias.
A equipe técnica da Coremetro acompanhou boa parte da vistoria, no entanto, percebendo que a presença dos diretores e coordenador atrapalhava a apuração dos fatos, pois inibia os servidores de relatarem as denúncias, a promotoria então pediu para que tivesse um momento a sós com os servidores. Foi então que pode comprovar os testemunhos e ouvir que, por saberem da visita da promotoria a coordenadoria providenciou uma organização na base (maquiagem) afim de passar uma imagem que desabonasse as denúncias do sindicato.
Os AEVPs enfatizaram a questão dos problemas causados pela falta de acautelamento de armas e coletes, que os expõe a vulnerabilidade fora do ambiente de trabalho e é responsável por boa parte dos atrasos na saída para cumprimento das pautas, por terem que se armar cerca de 300 homens diariamente e consequentemente resulta num longo atraso no retorno.
Apresentaram a Excelentíssima Dra. as mantas balísticas utilizadas, ela fotografou e se muniu de provas, todas desfiadas e fora de condição de proteção, mantas essas que este sindicato há um mês atrás pediu a recolha para teste balístico e possível substituição, mas não foi feito nada, desconsiderando totalmente os riscos.
Foram insistentes também nos danos psicológicos causados pelo excesso de horas trabalhadas, em média 16 horas por dia, agravados pelo constante ambiente de assédio moral por sua maioria ser do interior e estar em estágio probatório.
O sindicato de acordo com o Constituição Paulista tem o poder de denunciar:
Artigo 50 – Qualquer cidadão, partido político, associação ou entidade sindical poderá denunciar o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Assembléia Legislativa
Assim cabe as instituições competentes averiguar as denuncias.
De acordo com os relatos, a Promotora que estava acompanhada dos agentes da Polícia Federal, saiu da base de escolta estarrecida com a forma desordenada e insalubre a que são submetidos as centenas de servidores que lá trabalham.
O SINDESPE agora aguarda um parecer do Ministério Publico do Trabalho, que poderá ser apresentado por meio de um Termo de Ajustamento de conduta, com pena de multa à Administração Penitenciária caso não cumpra.
O SINDESPE tentou durante um ano tratar o tema com a coordenação regional da secretaria, no entanto sem exito.
A falta de planejamento para ações de segurança, o desrespeito ao servidor, o autoritarismo institucionalizado e mal trato com o erário público são veementemente rechaçados por esta entidade, que tem se mostrado muito atuante dentro do sistema prisional, agindo com responsabilidade e respeito a seus representados.
O apoio do AEVP a entidade é muito importante, e ele só se dá quanto momentos como esse ocorrem.
Fica o recado de que há lei nesse país, e a instituições sérias, que são totalmente contra a política do “qualquer jeito” a qual o sistema está acostumado a ser tratado.
O sindicato já entrou em contato com o gabinete do secretário para agendar uma reunião, no entanto, diferente ao que se diz o governador Geraldo Alckimin, nosso secretário não tem atendido a esses pedidos, contrariando a determinação superior do governador do estado.
Os AEVPs foram ouvidos e isso trouxe a eles uma sensação de proteção e amparo, ficamos felizes por isso.
Eu LUTO por AEVP !
EU ME FILIO!