Ontem o sindicato dos AEVPs – SINDESPE, encaminhou ao Secretário da SAP Dr. Lourival Gomes, um documento, com cópia ao Coordenador da Região Oeste Dr. Roberto Medina, no qual pede a que seja revisto, para fins de correção, o módulo padrão do quadro de efetivo dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Valparaíso.
A Penitenciária de Valparaíso hoje conta com um módulo padrão do quadro efetivo de AEVPs equivalente a uma unidade de 4 torres, ainda que, no entanto o pedido do sindicato por essa unidade se faz pelos seguintes motivos:
A unidade é classificada como de segurança máxima, cuja população carcerária é de altíssima periculosidade, e que a unidade abriga ainda em seu perímetro anexo um Centro de Progressão;
Ainda, a unidade prisional citada possui uma muralha extensa em forma de pentágono, com 5 (torres) de vigilância;
Considerando que, na Coordenaria das Unidades Prisionais da Região Oeste as unidades prisionais com a mesma estrutura arquitetônica pentagonal, com 5 (cinco) torres de vigilância como as de Andradina e Lucélia, possuem um quadro de efetivo padrão com cerca de 20% AEVPs a mais, seguindo o mesmo padrão de unidades semelhantes em todo Estado de São Paulo.
Assim, encarecemos que o douto secretário, em conjunto a equipe do Dr. Roberto Medina – CRO reavalie esse quadro, regularizando o mesmo, elevando assim o efetivo, posteriormente priorizando o preenchimento dessas vagas, a fim de garantir a segurança externa da unidade prisional, sem exaurir o efetivo que há anos vem colaborando em sacrifício com a direção da unidade mantendo a estabilidade da segurança externa, mesmo após tantos eventos e ocorrências já registrados na unidade desde de 2002, ano da efetivação da carreira na segurança das muralhas.
Acreditamos que em breve o pedido será acatado, pois se trata de uma revisão para corrigir e não de ampliação de quadro.
DA REVISÃO DO MÓDULO PADRÃO DE EFETIVO PARA TODAS AS MURALHAS
O SINDESPE pediu para que o Módulo Padrão do Quadro de Efetivo dos AEVPs em todo estado fosse revisto, em cima disto elaborou um estudo, considerando, os benefícios legais adquiridos pela categoria, e ponderando sempre como diferencial as extensões do perímetro de muralha de cada modelo de unidade.
Na época o secretário achou o estudo interessante e justo, contudo disse haver dificuldades para preencher o módulo atual, o que seria um pré-requisito para que pudesse então atender o nosso pedido.
VEJA AQUI O MODELO DO PROJETO APRESENTADO PELO SINDICATO EM 2014
http://sindespe.org.br/portal/efetivo-muralha-sindespe-pede-revisao-do-quadro-funcional-padrao/