Categoria tem déficit de 12 mil trabalhadores e histórico de agressões sofridas dentro e fora das unidades prisionais
por Rodrigo Gomes, da RBA
São Paulo – Há quase dois anos sem reajuste salarial, servidores do sistema prisional reivindicam a abertura de uma negociação efetiva com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, a categoria tem sido recebida pelo secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, mas ele alega não ter poder de decisão. “Agora reivindicamos audiência com o governador. Não adianta falar com o secretário se ele não pode atender às reivindicações”, afirmou.
Além dos Sifuspesp, a categoria é representada pelos sindicatos dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop) e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindesp). Juntos, os três realizaram uma manifestação na última quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa paulista, pedindo que os deputados intercedam pela negociação. Os servidores reivindicam 21% de reajuste salarial, para corrigir a inflação desde 2014, ano do último dissídio.
Além disso, a categoria denuncia o menosprezo com o qual o governo Alckmin lida com as agressões sofridas pelos trabalhadores nas unidades. Foram 40 só este ano, feridos com gravidade. “O governo não toma nenhuma medida para coibir essas agressões. Nós já sofríamos com a falta de segurança fora das unidades, mas a realidade dentro tem sido cada dia pior”, disse Machado.
Para os trabalhadores, o déficit de funcionários é um dos principais fatores que fragilizam a segurança. Além de deixá-los responsáveis por um elevado número de detentos nas unidades e obrigá-los a exercerem funções fora de suas designações. Segundo os sindicatos, faltam cerca de 12 mil servidores na administração penitenciária paulista. “Mesmo as novas unidades já têm sido inauguradas com um número de servidores inferior ao necessário. E não só agentes, mas auxiliares administrativos, médicos, motoristas, enfermeiros”, destacou o dirigente sindical.
Além disso, a superlotação dos presídios, com celas acomodando o dobro, às vezes até cinco vezes mais detentos do que a capacidade, impede uma gestão adequada dos presídios, coloca os trabalhadores em risco, além de violar direitos básicos dos presos. Atualmente, os presídios paulistas têm uma população de cerca de 100 mil presos acima da capacidade instalada. “Essa situação também provoca o adoecimento da categoria. Que provoca afastamentos, aumentando o déficit de funcionários”, afirmou Machado.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que o secretário sempre atende aos trabalhadores, mas destacou o que chamou de “momento delicado do país, com crise econômica e queda de arrecadação”, para justificar que o governo não teria condições de promover reajuste. E ressaltou que “tem efetuado o pagamento dos funcionários públicos na data pré-estabelecida, ou seja, no quinto dia útil de cada mês”. A pasta também informou a abertura de concurso público para contratação de 1.623 servidores de várias áreas.
Matéria extraída