CDP de Americana lidera em apreensões nas visitas, mas falta de scanners ‘zera’ ilícitos em 2 presídios na região
Levantamento da SAP a pedido do G1 mostra ocorrências registradas entre 2014 e 2017 em 11 unidades prisionais da região de Campinas. Sindicato dos agentes penitenciários denuncia a falta de equipamentos.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/07/02/celularcdp.jpg "Apreensões de celulares e drogas durante visitas a penitenciárias esbarra na falta de equipamentos para revistas feitas pelos agentes na região de Campinas (Foto: SAP/Divulgação)")
Apreensões de celulares e drogas durante visitas a penitenciárias esbarra na falta de equipamentos para revistas feitas pelos agentes na região de Campinas (Foto: SAP/Divulgação)
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana (SP) é a unidade prisional da região de Campinas (SP) que mais registrou ocorrências de apreensões em flagrante de drogas e celulares entre 2014 e 2017. Foram 24 de um total de 74 registros nas 11 penitenciárias da região. No entanto, outras duas unidades não possuem apreensões de ilícitos computadas, e isso se deve, segundo o sindicato dos agentes, à falta de equipamentos para realizar as revistas.
Um levantamento feito pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a pedido do G1 aponta um ranking das penitenciárias que mais apreenderam ilícitos no período de quatro anos. [Veja na tabela, abaixo]
Enquanto o CDP de Americana, que possui raio-x e detectores de metais tem o equivalente a 32,4% das ocorrências, os centros de ressocialização de Sumaré (SP) e Mogi Mirim (SP) aparecem sem registro de ilícitos apreendidos no período.
Segundo Antonio Pereira Ramos, presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo (Sindespe), as duas unidades nunca tiveram scanners para apoiar as revistas dos visitantes dos detentos. “Só [tem] os agentes com bastão detecção”, diz Ramos.
“Trata-se de uma unidade prisional que deve ter todos os sistemas de segurança como as demais, mesmo porque lá tem presos provisórios, condenados, de semiaberto, de todos os regimes nos centros de ressocialização. Quanto mais deficitária estiver a segurança, mais facilidade de entrar ilícitos. É um verdadeiro absurdo”, afirma.
Em nota, a SAP garante que “a política da Pasta é de tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos” e que “todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de Raio-X de menor e maior porte, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas”.
Questinada sobre a situação específica das unidades de Sumaré e Mogi Mirim, a SAP não respondeu sobre a condição das revistas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/0/F/okhfdeTY2KShGtEfSQ7g/whatsapp-image-2018-02-18-at-11.04.25-imprensa.jpeg "Maconha estava escondida em cigarros que visitante tentou entregar para detento no CDP de Americana em fevereiro de 2018 (Foto: SAP/Divulgação)")
Maconha estava escondida em cigarros que visitante tentou entregar para detento no CDP de Americana em fevereiro de 2018 (Foto: SAP/Divulgação)
11 unidades
A região de Campinas possui 11 unidades prisionais que recebem visitas de familiares e pessoas ligadas aos detentos, de acordo com a SAP, e tiveram as apreensões analisadas. São elas:
- CDP de Americana
- CDP de Campinas
- CDP Hortolândia
- Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Campinas
- CPP Hortolândia
- Centro de Ressocialização Masculina (CRM) de Mogi Mirim
- CR Sumaré
- Penitenciária Feminina de Campinas
- Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
- Penitenciária II Hortolândia
- Penitenciária III Hortolândia
Abaixo, veja a tabela com o ranking das apreensões feitas ano a ano, entre 2014 e 2017.
Apreensões de drogas e celulares em unidades prisionais da região de Campinas
| Unidades prisionais | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | Total |
| CDP Americana | 3 | 3 | 1 | 17 | 24 |
| CDP Hortolândia | 4 | 6 | 3 | 4 | 17 |
| Penitenciária II Hortolândia | 1 | 6 | 3 | 2 | 12 |
| Penitenciária III Hortolândia | 0 | 0 | 5 | 2 | 7 |
| CDP Campinas | 0 | 0 | 1 | 4 | 5 |
| Penitenciária Feminina Campinas | 1 | 0 | 2 | 2 | 5 |
| CPP Hortolândia | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| CPP Campinas | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Penitenciária Feminina Mogi Guaçu | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| CRM Mogi Mirim | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| CR Sumaré | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 16 | 17 | 32 | 74 |
Os dados do primeiro trimestre de 2018 só serão consolidados pela SAP no final de março. No entanto, o G1 noticiou apreensões nos últimos três meses, como neste fim de semana quando droga foi encontrada dentro de sabonetes e também a detenção de mulheres que tentaram entrar com adesivos de LSD e maconha nos presídios.
O G1 também questionou a Secretaria de Administração Penitenciária sobre o motivo de outras unidades terem “zerado” o número de apreensões, mas não teve retorno.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/s/F/huzRlJTDAFweKNrS8bEg/cigarros-maconha.jpg "Maço de cigarro apreendido com visitante no CDP de Hortolândia em 2017 tinha maconha dentro (Foto: SAP/Divulgação)")
Maço de cigarro apreendido com visitante no CDP de Hortolândia em 2017 tinha maconha dentro (Foto: SAP/Divulgação)
Consequências
Sobre as apreensões realizadas, a SAP informou que, além do trabalho dos agentes de segurança para evitar a entrada de ilícitos nos presídios, são realizadas revistas periódicas nas dependências das unidades.
“Todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena”, completa a Secretaria na nota.
Entre as medidas adotadas durante apreensões, a SAP destaca que é instaurado um procedimento disciplinar apuratório preliminar e disciplinar, nos casos em que se conhece o portador; é enviado um comunicado à Vara de Execuções Criminais; é providenciada a transferência do preso para um pavilhão disciplinar; e quanto aos Ilícitos, eles são encaminhados à autoridade policial para registro de Boletim de Ocorrência, instauração de inquérito policial e aplicação de medidas cabíveis.
“Agentes públicos que também sejam flagrados são demitidos a bem do serviço público, além de serem processados criminalmente”, completa a Secretaria.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/E/X/cAGMcGR5qGZQXC1YBvrA/imagens-sap-2.jpg "Droga estava escondida na comida que seria entregue ao detento, em Hortolândia (Foto: SAP/Divulgação)")
Droga estava escondida na comida que seria entregue ao detento, em Hortolândia (Foto: SAP/Divulgação)