Nos últimos dias os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária têm procurado o Sindespe para informar sobre as mudanças que vêm ocorrendo na base de escolta na Penitenciária Feminina de Santana, a mais corriqueira mudança que tem incomodado os agentes é na questão do “banco de horas”.
O banco de horas, ou regularização de ponto, foi implementado na base de escolta para atender uma questão muito difícil desde o início das custódias e principalmente da centralização dos polos em uma única base de escolta, as horas excedidas de trabalho.
Os AEVPs em atividade de escolta e custódia tem na sua lei a obrigatoriedade da prestação de serviços em regime de plantão de 12 horas, ocorre que em média por conta de deslocamentos de rendição e do complicado trânsito na metrópole paulista esses agentes cumpriam em média 17 horas de serviço por plantão e isso não era algo esporádico para que pudesse ser abrangido pelo Regime Especial por Trabalho Policial (RETP), ao contrário não tinha mais caráter especial, já era rotineiro.
Assim em reunião com a Coremetro dirigida na época pelo Sr. Hugo Berni, o Sindespe propôs que compensassem essas horas excedidas com folgas sempre que atingissem a quantidade 12 horas acumuladas. A sugestão veio de consulta a base onde principalmente os interioranos que eram maioria absoluta na época concordavam.
De lá pra cá a Coremetro vem regularizando o ponto desses agentes que optam por não receber a diária de ajuda de custo, preferindo creditar essas horas em um banco de dados que lhes permite a regularização do ponto.
Só que de acordo com o que relatam os agentes um comunicado verbal foi transmitido aos servidores, de que nos plantões de finais de semana não mais poderiam optar pelo banco de horas e que durante a semana aos que optassem pelo banco de horas seria deduzido das horas feitas 15 minutos, a princípio foi dito que esses 15 minutos deduzidos eram previstos no acordo feito na época em que se implementou o banco de horas.
Por não haver um acordo escrito sobre o tema e o Sindespe discordar de que essa dedução foi prevista, deu a oportunidade para que a Coordenadoria esclarecesse aos agentes o porque das medidas e quais as reais justificativas para não aplicar mais o banco aos fins de semana e principalmente o que levou a essa dedução de tempo.
Encaminhamos o Ofício Sindespe nº 29/2018 para a Coordenadoria para que se verificasse junto ao setor competente, o tema é muito delicado pois envolve um mecanismo sem previsibilidade legal e que é fruto de um meio de se minorizar uma situação crítica que era a falta de efetivo refletindo no excesso diário de horas de trabalho em relação ao previsto por lei.
Queremos tentar resolver essa situação de forma muito diplomática e construtiva para que tudo se esclareça e se defina o mais rápido possível. O papel do Sindicato é construir caminhos e mediações que vão de encontro com o interesse da categoria, destruir caminhos nunca será meta desta entidade.
REUNIÃO AGENDADA
Na manhã desta quarta-feira (18/Jul) a Coremetro entrou em contato com a secretaria do Sindespe agendando para o próximo dia 24/Jul (terça-feira) a reunião para tratar o assunto. Dr. Antonio José Almeida, coordenador da Coremetro de forma muito solicita atendeu o pedido da entidade e colocou-se à disposição para os esclarecimentos necessários e construção de qualquer melhoria para o bom andamento dos trabalhos e garantia da segurança.
