A Secretaria da Administração Penitenciária anunciou em seu portal na sexta-feira (20/jul) a aquisição de 2300 pistolas calibre .40 e mais 42 fuzis calibre .556, as armas foram recebidas na quinta-feira e já estão a disposição da secretaria que de acordo com a nota publicada “as novas armas têm como objetivo reforçar o armamento nos serviços de vigilância de muralhas das unidades penais de regime fechado e de escolta de presos, o que representa, para o secretário Lourival Gomes “um grande investimento na área de segurança”. As novas armas estão sendo distribuídas para as unidades penais de regime fechado de todo o Estado”.
Em 14 de Novembro o Sindespe esteve reunido com o secretário Lourival Gomes que havia se comprometido a comprar esse armamento, visando a substituição de todos os revolveres ainda em uso nas muralhas dos presídios do estado.
Na época o secretário Lourival Gomes em resposta a um pedido do Sindespe declarou que avaliaria a aquisição de mais carabinas .556 e levantaria junto a equipe técnica quando a possibilidade do emprego da mesma na muralha também. O Sindespe argumentou que o uso de arma longa nas unidades traz mais segurança, já que quando em situação de resgate armas longas são mais eficientes.
ACAUTELAMENTO
O Sindespe ao longo desses anos tem buscado junto ao SAP o acautelamento de armas aos agentes de escolta e vigilância que ao fim do expediente entregam suas armas e vão para casa desprotegidos após um dia todo atuando no combate ao crime.
A jornada começou em Fevereiro de 2015 quando após vários ataques contra agentes o Sindespe percebeu que essa vulnerabilidade tirava do agente o direito de legítima defesa em caso de atentados contra sua vida, já que esses atentados ficavam claros que eram em sua maioria cometidos por criminosos quando identificavam as vítimas como sendo agentes prisionais.
Além do fato segurança havia também uma questão operacional muito importante em que ao acautelar essas armas para os agentes de escolta e vigilância diminuiria o tempo desperdiçado de trabalho quando diariamente é realizado o ato de armar e desarmar a equipe toda, onde só na base de escolta de Santana são cerca de 450 homens diariamente passando por esse procedimento, gerando desgaste desnecessário do equipamento além do que já mencionamos a perda de tempo (em média uma hora e meia por procedimento) diário.
Foi quando então após um ato em frente a base de Santana o governo publicou a Resolução SAP 40/2015 que iniciava um processo de acautelamento de armas e coletes balísticos, a priore para os agentes de escolta e vigilância (AEVPs) que eram fixados em atividade de custódia de presos nos fóruns.
Posterior a isso a SAP publicou resolução acautelando coletes a todos os AEVPs que voluntariamente tivessem interesse.
Após isso cessou-se todo e qualquer movimento para seguir com o acautelamento de armas aos agentes, levando o Sindespe a cobrar o então ainda governador Geraldo Alckimin quanto ao não cumprimento da continuidade da resolução, sugerindo que o fizesse logo após a SAP receber 1500 pistolas doadas pela Policia Militar.
Vide Ofício ( OFÍCIO SINDESPE Nº2017)
Em atenção a esse ofício a SAP pediu para a área técnica verificar a viabilidade e uso de parte dessas armas para acautelamento, conforme Despacho GS 597/2017 registrado na resposta da Divisão de Inteligência da SAP que apontou que sim, era possível, porém a quantidade permitiria apenas acautelar armas ao restante da equipe de escolta.
Só que mesmo após essa afirmativa a SAP não acautelou aos AEVPs, distribuiu cerca de 1000 armas as unidades prisionais reservando aproximadamente 500 dessas à base de escolta em Santana, onde continuam guardadas sem autorização para uso.
O Sindespe então questionou o secretário Lourival Gomes em Fevereiro deste ano sobre o que poderia ser feito e indicou a ele o melhor aproveitamento dessas armas, conforme o ofício abaixo:
Munidos dessa informação de que haviam essas 500 pistolas ainda não distribuídas e em desuso e já cientes de que o secretário se comprometeu em adquirir mais 2300 pistolas, o Sindespe nessa incansável pauta buscou por meio do presidente do PSB de Mongaguá Renato Donato, também assessor do Deputado Caio França, apreço do recém empossado governador Marcio França para que viabilizasse esse pedido, conforme Ofício Sindespe 008/2018 abaixo:
Em ato de posse do governador Márcio França o mesmo documento foi entregue pessoalmente em mãos pelo presidente do Sindespe Sr. Antonio Pereira Ramos ao governador, por acreditar que com essa nova visão em que se prioriza a valorização dos servidores ligados a segurança do povo paulista demostrada por Márcio França seja a grande oportunidade de garantirmos a legitima defesa desses nossos valentes AEVPs bem como dinamizar toda operacionalidade das rotinas de serviço da base de escolta.
Por fim acreditamos que agora com a chegada de 2300 pistolas somadas as 500 já a disposição da base de Santana, dará perfeitamente para que a SAP acautele as pistolas .40 de imediato à todos os AEVPs em atividade de escolta e custódia e ainda substitua todos os revolveres restantes ainda em uso nas unidades prisionais, sobrando até mesmo para uso nas novas unidades prisionais, dando sequência ao transcrito na resolução SAP 40/2015.
Em outro ofício o Sindespe sugeriu o acautelamento de armas aos agentes em atividade de vigilância dos presídios em pelo menos uma das coordenadorias menores como a Corevali por exemplo, o que não seria impossível a nosso ver, só dependeria de um pouco de esforço por parte da pasta.
“O Sindespe vem ao longo dos anos em trabalho de formiga, as forças são somadas, os resultados dificilmente reconhecidos, mas a consciência de quem mesmo em meio a impopularidade tenta ajudar a termos uma valorização de quem somos é real, é essa consciência que faz o Sindespe seguir e acreditamos que antes da existência do Sindespe tudo isso era uma utopia, hoje depois de tanta luta, jogo de paciência e infelizmente até mesmo perda de muitos dos nossos honrosos colegas, o AEVP 2018 tem uma realidade bem diferente do que era o AEVP 2005 quando nascia o Sindespe” declarou Antonio Pereira Ramos, presidente do Sindespe.