A Escola da Administração Penitenciária – EAP, publicou em diário oficial a convocação para a Reunião Pedagógica Inicial, com os docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
O encontro indica o início das aulas que formará os novos integrantes da carreira, com data prevista para 02 de Maio, sendo encerrado aproximadamente em 15 de Setembro.
Hoje 98% das unidades prisionais em regime fechado, operam em déficit de funcionários. Alguns fatores como novas unidades prisionais inauguradas, aumento da população carcerária, demanda crescente de escolta e custódia de presos e exonerações em início de carreira, equacionam um cálculo negativo a segurança externa dos presídios.
O acréscimo de servidores por meio da contratação é a solução para esse problema, contudo o estado não consegue empossar as vagas nomeadas. A falta de publicação de um cronograma de contratações, aliado a demora considerável na nomeação são os principais responsáveis, há exemplo o concurso de AEVP 2013, findado em 2014, ainda possui cerca de 1627 remanescentes, dos quais nessa chamada para escola foram nomeados quase 80 agentes e pouco menos que a metade assumiu.
A SAP precisa se planejar mais para essas questões, sabemos que o estado como todo país passa por um momento de crise política e econômica, porém isso não exime a secretária de seguir moldes como o da Polícia Militar no planejamento de reposição e contratação funcional, principalmente no processo de concurso.
A espera causa um dano ainda maior, a saúde mental do futuro servidor fica comprometida pois a longa espera gera uma ansiedade insalubre, ao adentrar o sistema e esse já traz consigo uma carga de stress com a própria secretaria, antes mesmo de o servidor empossar-se do cargo.
O SINDESPE acredita que essa posição deva ser revista, um cronograma de chamadas deva ser publicado, e a SAP tem sim hoje estrutura e competência para isso, só aguardamos que o faça, o quanto antes.