O Sindespe encaminhou nesta terça-feira (25/set) o Ofício Sindespe 041/2018 ao secretário da pasta Lourival Gomes levantando esse questionamento sobre qual a melhor forma de se administrar a escolta prisional na região metropolitana de São Paulo considerando os aspectos econômicos, administrativos, de segurança e logística, além claro da qualidade de vida do trabalhador do sistema prisional.
Ao assumir a responsabilidade da escolta prisional na região metropolitana em meados de 2013 a secretaria se comprometeu apenas a realizar o transporte de presos entre unidades prisionais, fóruns e hospitais, não havia de início a necessidade de manter agentes custodiando presos enquanto aguardavam atendimento judicial ou hospitalar. Assim a secretaria então distribuiu viaturas, armas e homens por seis polos de escolta na região metropolitana, cada polo era comandado pela diretoria de divisão dos centros de escolta e vigilância locais.
Na época era relatado que o efetivo era suficiente para a atividade, apesar da pouca experiência, cinco dos seis polos conseguiam atender a demanda com tranquilidade, cumprindo as pautas dadas e encerrando as atividades quase sempre dentro do horário estabelecido em lei para o plantão. Eram esses polos (Mauá, Osasco, Parelheiros, Franco da Rocha e Guarulhos), apenas um polo não atendia a demanda estabelecida, o de Santana, onde fica a sede da coordenadoria, este por sua vez era comandado pela equipe de direção do GRAEVP/COREMETRO auxiliado pelo Cel. Paulo Lopes imbuído da missão de com sua experiência contribuir para a implementação da escolta por AEVP.
De repente uma medida é tomada por parte do coordenador da época Hugo Berni Neto que fecha os polos regionais que atendiam a demanda com eficiência e centraliza toda atividade dentro agora Base de Escolta na Penitenciária
Feminina de Santana. Como a medida foi da noite para o dia a falta de planejamento para sua execução causou um inchaço da máquina pública naquela unidade que agora agrega a seu quadro funcional mais 800 homens quando sua capacidade de gestão era pra no máximo 200.
Fora isso a logística de atendimento mudou inteiramente, a viatura que antes ficava a disposição naquela região agora tem que sair de Santana e se deslocar até onde existiam os polos, retornando ao fim do dia, ou sempre que possível para à base quando necessário algum ajuste administrativo, o que gera maior gasto de combustível, pneu e tempo de serviço, agravado pelo péssimo trânsito das marginais paulistanas já que Santana fica na Zona Norte próximo a região da Marginal Tietê via de acesso à base de escolta.
Na época os agentes que já haviam se estabelecido nas regiões tiveram que se realocar próximo a Santana, gerando incômodo e transtornos pessoais.
Após longo período na qual essa mudança ocorreu, entendendo que o momento do país inspira cuidado e respeito ao erário público, o Sindespe consultou os agentes para ouvir a opinião deles sobre o que achavam dessa mudança, boa parte é a favor do modelo de polarização da escolta (regionalização), acreditam até que não seriam necessários seis mas talvez quatro ou cinco, deixando Santana como uma base de apoio quando uma ou outra região por excepcionalidade não puder atender a demanda, ou para situações estratégicas à segurança.
Alguns poucos acreditam que a mudança agora não seria necessária, bastaria corrigir os erros de Santana e melhor sincronizar as informações de logística com as unidades prisionais e que a medida poderia gerar realocação de servidores já estabelecidos na região de Santana.
O Sindespe então questionou a SAP e aguarda um parecer baseado na Lei da Informação que determina um prazo de 20 dias à administração pública. A resposta da SAP servirá de diretriz para futuras medidas a serem adotadas na base de escolta até mesmo por conta do futuro ainda incerto sobre a política no estado de São Paulo.
– A centralização das atividades de escolta atenderam mesmo ao interesse público?
– A medida se deu por questão de gestão visando otimização econômica e melhor rendimento do servidor?
– A centralização foi em prol da segurança ou para proteger interesses políticos, evitando agora o comparativo de gestões entre diretores e equipe da Coordenadoria?
– Qual a economia gerada pelo estado com essa medida?
– As pautas vem sendo atendidas com a melhor eficiência?
– A qualidade de vida do trabalhador e suas condições de trabalho melhoraram ou não?
São essas perguntas que cabem ao interesse do Sindespe e da população que contribui com seus impostos caros.