A Polícia Militar de São Paulo estimava, inicialmente, que 37.000 armas seriam doadas, entre pistolas e revólveres. O número realmente doado, que “não pode ser divulgado por questões estratégicas”, é inferior porque os Estados acabaram demonstrando interesse em adquirir apenas pistolas.
A proposta de doar revólveres calibre 38, já obsoletos, da Polícia Militar de São Paulo ‘viajou’ até o Nordeste e Norte e do País mas voltou sem aceitação. O que foi anunciado pelo governo paulista, em abril de 2012, como uma forma de ajudar Estados com forças de seguranças sucateadas foi visto pelos outros governos como um movimento na contramão da modernização dos armamentos das polícias militares. Até o momento, ninguém se mostrou interessado em receber essas armas e gastar dinheiro para fazer adaptações.
Os motivos para a recusa dos “três oitão” também são os mesmos que fizeram a polícia de São Paulo se mover no sentido da substituí-los: esse tipo de arma tem menor capacidade de tiros, é pouco veloz e não tem a precisão de uma pistola ponto 40, atualmente utilizada pela PM paulista. Um disparo de revólver calibre 38, segundo especialistas, tem também muito mais chances de perfurar o alvo e ainda atingir inocentes ao redor.
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A Polícia Militar de São Paulo estimava, inicialmente, que 37.000 armas seriam doadas, entre pistolas e revólveres. O número realmente doado, que “não pode ser divulgado por questões estratégicas”, é inferior porque os Estados acabaram demonstrando interesse em adquirir apenas pistolas.
Por exigências do Exército brasileiro, que realiza o controle do armamento e munição no País, é necessário gastar dinheiro para a doação de cada arma. Além de arcar com os custos do transporte dela, o Estado que recebe o armamento precisa apagar o brasão de identificação da PM paulista e imprimir o brasão da Polícia Militar local.
— Por essa razão, alguns Estados acabaram não tendo interesse no recebimento dos revólveres, que possuem uma capacidade de tiros inferior à de uma pistola, um valor de mercado inferior e um custos de transferência.
“Presente de grego”
A transferência anunciada pelo governador Geraldo Alckmin dos “três oitões” para Estados do Norte e Nordeste com alguns dos maiores índices de violência do País poderia causar um efeito contrário do esperado, na avaliação do presidente do Viva Rio, Flávio Rangel. A oferta de equipar as polícias do Nordeste e Norte é “presente de grego”, e poderia “aumentar ainda mais os índices de criminalidade”.
— Estão oferecendo um presente de grego, porque a impressão é de que vai aumentar a segurança, mas tenho certeza de que vai aumentar ainda mais o número de homicídios de inocentes. Segundo as últimas estatísticas [baseadas em dados do SUS], é no Norte e no Nordeste onde os homicídios por armas de fogo mais têm aumentado, uma média de 40%. O contexto de truculência na abordagem e no despreparo dos soldados, tão comum nessas regiões, pode fazer com que a utilização do revólver 38 cause ainda mais mortes.
Já na avaliação do professor da UERJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ignácio Cano, aceitar a doação dos “três oitão” provocaria como efeito colateral um custo político. Isso porque, segundo ele, poderia gerar forte revolta dos policiais, que ficariam contrariados em utilizar um armamento ultrapassado.
— Ninguém vai ser obrigado a aceitar. Mas pode soar arrogante o Estado de São Paulo oferecer armas obsoletas sem ter feito uma sondagem de interesse de outros Estados. […] Politicamente, acho que pode ser complicado, mas só cada um dos Estados pode decidir se aceita ou não.
A reportagem do R7 entrou em contato com as secretarias da Segurança Pública do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Rondônia e Piauí. Os órgãos estaduais disseram que já firmaram acordo com o governo paulista para receber pistolas em vez de revólveres calibre 38. O Rio Grande do Norte afirmou que irá ganhar 5.000 armas modelo PT 100. Já o comandante da Polícia Militar de Alagoas, Luciano Antônio da Silva, disse que a corporação ganhará de São Paulo 2.000 pistolas modelo PT 24/7, o mesmo utilizado pela PM paulista (veja o infográfico abaixo).
Ao contrário do que afirma o comando de Alagoas, a PM paulista disse que não doará nenhuma pistola do modelo que utiliza no policiamento.
Policiais dividem armas
O armamento das forças de segurança do País é ainda bastante desigual e uma doação poderia ser uma medida paliativa enquanto recursos estaduais e federais não são viabilizados, na opinião da presidente do Instituto Sou da Paz, Melina Risso.
Para ela, a transferência pode ser benéfica para regiões onde policiais militares são obrigados a dividir uma mesma arma com vários colegas, “uma realidade ainda bastante evidente”. Um revólver ou uma pistola para cada um poderia, inclusive, auxiliar na identificação da autoria dos disparos.
— Muitas vezes, você pode ajudar a equipar e trazer às polícias [do Norte e Nordeste] um mínimo de patamar de trabalho. Não colocaria, a princípio, que essa ação [de transferência de armas] é inadequada e que não deveria acontecer. Às vezes, a realidade se impõe muito mais do que um processo ideal. Não dá para dizer o que seria indicado, se ainda não se conseguiu nem a universalização dos equipamentos.
Rangel, porém, rebate, e diz que “fiscalização não existe no Norte e no Nordeste” e o uso das pistolas por policiais despreparados pode aumentar os crimes cometidos por armas de fogo.
— O revólver exige bastante treinamento, não é a mesma coisa que usar uma pistola. Como oferecer armas desse modelo a uma polícia que não garante a capacitação dos seus profissionais? Sejam pistolas ou revólveres, são armamentos letais, inseridos em uma cultura de truculência e sem o preparo para utilizá-las.
O diretor da ONG Viva Rio ainda alerta para a possibilidade de, com a transferência, armamentos irem parar nas mãos de criminosos.
— Geralmente, elas são exportadas mal e parcamente e a própria polícia começa a vender armamento. O banditismo vai ficar feliz em comprar essas armas de policiais corruptos. No fundo, a transferência de armas é uma medida que só seria benéfica se fosse acompanhada por outro conjunto de medidas, como treinamento especial e fiscalização efetiva.
Doação
O Estado de São Paulo não arcará com nenhum custo de transferência, informou a assessoria de imprensa da PM. A doação já foi autorizada pelo Exército brasileiro e será formalizada por meio de decreto estadual, ainda não publicado. Ainda de acordo com a Polícia Militar paulista, os revólveres recusados pelos governos do Norte e Nordeste não serão destruídos por ainda funcionarem bem e podem ser utilizados em atividades secundárias da corporação.
Fernando Gazzaneo, do R7