A Reunião se deu início primeiro com a proibição da divulgação de fotos feitas pela assessoria de imprensa do Sindespe, a pergunta que foi feita aos Militares ali presentes, não temos uma resposta por escrito e também não podemos tirar foto, que também serve de documento, já que existe a negativa de respostas via documento as fotos servem de provas, e a entidade não participa de reuniões secretas.
Na manhã desta quinta-feira (24/Mai) o presidente do Sindespe Sr. Antonio Pereira Ramos e o Tesoureiro Shelley Xavier Raimundo estiveram reunidos com membros da Divisão de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (DISAP) para tratar sobre os inúmeros portes de armas de calibre restrito que encontram-se sem conclusão aos servidores.
A reunião se deu pelo fato de inúmeros agentes prisionais procurarem a entidade questionando sobre a dificuldade em se obter a autorização para portar armas de fogo principalmente as de calibre restrito, autorizadas pelo Exército Brasileiro a pouco mais de um ano para porte dos agentes prisionais.
A reunião aconteceu na DISAP e o Coronel da Polícia Militar Francisco de Oliveira e Silva e Alfredo Donizete Rodrigues de Souza, responsável pela setor de emissão de portes de armas de fogo, o qual reconheceu o entrave na emissão dos documentos e esclareceu que tal fato se da por restrições do próprio Exército Brasileiro que limita o número de processos de emissão de porte de arma de fogo de calibre restrito, alegando falta de estrutura para atender tamanha demanda.
Hoje de acordo com o Coronel encontram-se pendentes cerca de 230 pedidos para compra de arma de calibre restrito, esse acumulado ocorre devido o fato de que o Exército limitou em vinte o número de emissões de porte por semana, um total de oitenta por mês, porém a demanda de pedidos de agentes é bem maior. Outro fator é a gráfica que emite o papel moeda que também tem uma limitação mensal de 300 CIFs o que é insuficiente frente a soma de armas de calibre restrito e não restrito.
O presidente do Sindespe já havia pedido ao COLOG da 2ª RM Sudeste do Exército uma audiência para tratar o tema, munidos dessa informação Antonio Pereira acredita que possa ser viável se não resolver, pelo menos tentar aumentar esse número de emissões.
“As pessoas investem recursos que muita das vezes não tem para adiquirir um bom armamento para uso de sua defesa pessoal fora do ambiente de trabalho, principalmente os AEVP’s são a força ostensiva e armada da SAP e que por não terem suas armas acauteladas são obrigados a deixarem seu ambiente de trabalho vulneráveis a ataques, sem ter direito a sua legitima defesa. Esses recursos investidos não podem ficar tanto tempo aguardando, a vida pede urgência, o bandido sempre age no fator surpresa, ele não marca nem dia e nem hora pra atacar, precisamos proteger o servidor, se o estado não quer fazer (acautelando) então que pelo menos dê condições práticas e acessíveis para que quem queira possa fazer com rapidez e eficiência” declarou o presidente da categoria dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária .
Outro ponto que Antonio Pereira Ramos apontou foi que “A SAP ainda é muito dependente, ela mesmo após duas décadas de existência ainda se porta de forma coadjuvante, não consegue ocupar o protagonismo em quase nada que lhe é conferida. Pra confeccionar o porte de armas depende da terceirização do trabalho por meio de uma gráfica, quando ela mesma poderia comprar o papel e com uma impressora confeccionar seus próprios documentos, economizando ao estado e otimizando tempo. Muitas ações da SAP ainda dependem de aval militar, quer seja institucional ou até mesmo de gestão, tudo que se trata na SAP passa por um comando de coronelatos que na maioria já aposentados oneram o estado acumulando aposentadoria e vencimentos de cargos de técnicos.”
Até quando vamos depender dos outros?
Quando a SAP vai entender que ela foi criada para uma politica de segurança pública onde quem prende não pode ser o mesmo que custodia a pena?
Será que nesses anos todos ninguém em meio aos quase 35 mil servidores foi capaz de se aperfeiçoar, ganhar conhecimento e experiência para resolver questões do sistema prisional com maior qualificação que os Militares?
Afinal na história da estrutura de segurança pública do Estado de São Paulo, qual a real experiência em comando e gestão de unidades prisionais que com todo respeito a Policia Militar desempenhou durante todos esses anos?
A SAP tem tudo para assumir seu protagonismo, assumir seu papel de SECRETARIA e não esse vergonhoso comportamento e postura de sub-secretaria da Justiça e da Segurança Pública.