RESULTADO DA REUNIÃO EM SEU GABINETE COM REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS DO SISTEMAS PRISIONAL (SINDESPE, SIFUSPESP E SINDASP) GOVERNADOR MARCIO FRANÇA CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DAR ANDAMENTO AO BÔNUS DO SISTEMA PRISIONAL
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje 31/Maio a resolução SGP de 30/05/2018 que institui Grupo de Trabalho para empreender estudos e discussão voltados à eventual implantação da bonificação por resultados (BR) aos servidores do sistema penitenciário.
No dia cerimônia de posse do Governador em 06 de Abril no Palácio dos Bandeirantes em que os representantes sindicais também foram convidados, o Governador Márcio França diferentemente de seu antecessor, abriu as portas de seu gabinete por meio da interlocução do presidente do PSB de Mongaguá Sr. Renato Donato (ex-ASP) e recebeu as lideranças do sistema prisional para dialogar sobre as suas necessidades.
Foi abordado entre tantos outros itens a questão do Bônus por Resultados, promessa de campanha salarial acordadas na pauta 2013/2014 e engavetado na gestão anterior.
“O processo vinha caminhando bem, já haviam sido feitas reuniões na gestão Alckimin, inclusive com participação dos sindicatos, na época a dúvida seria definir um valor máximo e as regras que ainda não havia um consenso de como seriam os critérios para fazer jus a bonificação. Posteriormente o Secretário Lourival Gomes disse que os trabalhos dos grupos já estavam concluídos e que haviam três modelos de critérios a serem utilizados para que a Casa Civil na época escolhesse e publicasse, no entanto nunca mais se ouviu falar, agora vamos retomar esse projeto, analisar as propostas e juntos com a secretaria de planejamento, agora responsável, vamos definir a bonificação e tentar trazer ao servidor alguma vantagem financeira em um período em que aumentos não são permitidos pela lei eleitoral” declarou Antonio Pereira Ramos, otimista com o resultado da reunião.
“Não somos partidários, o Sindespe não defende partidos, mas vale registrar a nossa gratidão ao presidente do PSB de Mongaguá Renato Donato, um ex-servidor da SAP que tem nos ajudado muito nessa ponte com o governo, bem como é fato notório que a forma com que o governador Márcio França vem tratando o servidor, com proximidade, diálogo e não se omitindo da presença do servidor, é de longe bem diferente de como fomos tratados ao longo dessas duas décadas pelos governos tucanos, que nunca, jamais em toda história se quer convidou servidores ou representantes para um diálogo pessoal em seu gabinte. Vamos trabalhar e seguir lutando confiando que com o fim do tucanato paulista tudo pode pelo menos ser diferente” seguiu Antonio Pereira Ramos, presidente do Sindespe.
VEJA A PUBLICÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução-SPG, de 30-5-2018
Institui Grupo de Trabalho para empreender estudos e discussão voltados à eventual implantação da bonificação por resultados (BR) aos servidores do sistema penitenciário O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São
Paulo, com base no que preceitua o art. 41, inc. II, alínea “h”, do Dec. 62.598-2017, resolve:
Artigo 1º – Constituir Grupo de Trabalho para empreender estudos e discussão voltados à eventual implantação da
bonificação por resultados (BR) aos servidores do sistema penitenciário.
Artigo 2º – Para consecução do seu objeto, o Grupo será constituído pelo Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, que presidirá os trabalhos, e pelos seguintes membros:
I – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão: Sr. Edmilson A. A. Valle, Assessor do Gabinete do Secretário;
II – Pela Secretaria de Administração Penitenciária, Andrea Fernanda Crudo, Assessora Técnica e Eliana Barros Sbragia de Souza, Assessora Técnica de Gabinete;
III – Pelo SIFUSPESP – Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, Fábio Cesar Ferreira, Presidente da entidade e José Reinaldo Maracajá da Silva, Diretor da entidade.
IV – Pelo SINDESPE – Sindicato dos Agentes de Escolta e Vig. Penitenciária do Estado de São Paulo, Antonio Pereira Ramos, Presidente da Entidade e Shelley Xavier Raimundo, Diretor da Entidade.
V – Pela Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Sara da Silva Freitas, Diretora do Grupo Técnico de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas e Og Oliveira Pinto, Especialista em políticas públicas.
§1º – As funções dos membros do Grupo não serão remuneradas e serão prestadas sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos ou funções, consideradas, porém, de serviço público relevante.
Artigo 3º. A relatoria dos trabalhos caberá ao servidor Edmilson A. A. Valle
Artigo 4º – O Grupo de Trabalho deverá apresentar as suas conclusões no prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.
Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação