Como já destacado em matéria anterior, o Sindespe vem recebendo diversas denúncias sobre as más condições de trabalho presentes nas unidades prisionais e polos de escolta. Desta vez destacamos a obrigatoriedade do uso do uniforme completo dos AEVPs em período de calor intenso.
Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Região Oeste, mais precisamente do Polo de Escolta de Mirandópolis entraram em contato com o sindicato, relatando que pediram para a Coordenadoria da Região Oeste, através do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, que fosse autorizado o uso da camiseta camuflada do uniforme do AEVP, ao invés da gandola, em dias de instenso calor, pois vários Agentes estavam passando por mal súbito devido ao intenso calor, e o uso da camiseta, juntamente com os equipamentos de proteção individual, traria mais conforto térmico, mas tal pedido foi negado, sem que fosse levado em consideração o bem estar físico dos Aevps.
A própria Organização Internacional do Trabalho, OIT, alerta para risco de lesões e doenças; especialista da agência afirma que a partir de 33°C, o desempenho do trabalhador pode cair até pela metade, além de ocasionar o estresse térmico ocupacional;
https://news.un.org/pt/story/2023/07/1817737
Todas as Coorporações Policiais do Brasil, possuem a devida preocupação com a integridade física e o bem estar de seus integrantes, mas na SAP isso não é levado em consideração.
Na foto acima, Policiais Militares do Rio Grande do Sul, trabalham com camisetas, devido ao calor em anos anteriores
A solução imediata para este problema seria simples: basta o Secretário da SAP publicar uma resolução autorizando o uso das camisetas camufladas juntamente com os demais equipamentos de segurança individual em dias que a temperatura ultrapassar os 30 graus celsius, pois hoje é fácil consultar a previsão de temperatura para os próximos dias, basta fazer um pesquisa no Google.
Lembrando que o Sindespe, por diveras vezes, já tinha avisado do problema em gestões anteriores;
https://sindespe.org.br/portal/roupa-inapropriada-faz-aevps-passarem-mal/
Uma questão que volta à tona é o aparelho de ar-condicionado.
O Sindespe deixa uma pergunta em aberto: Se em um Corpo da Guarda onde são lotados 40 servidores AEVPs, em média, não pode haver aparelho de ar-condicionado, porquê em quase a totalidade das salas dos Diretores Gerais, onde eles permanecem, na maior parte do tempo, sozinhos ou com algum auxiliar, tem que possuir o aparelho instalado?
Alguns vão dizer que é devido ao gasto excessivo de energia elétrica, mas se for essa a questão, o próprio DG deveria baixar uma ordem de serviço pedindo o desligamento e retirada de todos os aparelhos de ar-condicionado da unidade prisional, pois assim estaria agindo com isonomia e impessoalidade, como é o esperado da administração pública. Mas sabemos que isso não acontece, enquanto que a desculpa com gasto de energia elétrica surge, por outro lado vemos 37 milhões de recursos da SAP indo para o Metrô.
Outra diferença evidente é em uma questão simples: água para os servidores se hidratarem.
Enquanto que DGs proibem os AEVPs de adquirirem geladeiras para poder gelar a “água torneiral” que os agentes tomam durante o plantão, por outro lado a SAP gasta milhares de reais com “água mineral”, para os setores administrativos, como pode ser comprovado na licitação abaixo, onde somente a sede da Coremetro vai gastar em 2024 mais de 15 mil reais em galões de água mineral.
A solução para estes problemas também é simples: basta o secretário da SAP enviar notes para todos os dirigentes de unidades prisionais pedindo para que os mesmos não dificultem o recebimento de doações de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, filtros de água, bebedouros elétricos e tudo mais que possa trazer o mínimo de conforto e bem estar aos servidores.
A autoridade máxima da “SAP” que permite que sejam cometidos estes abusos, no caso o secretario, ao mesmo tempo faz parte de uma corporação que tem outro tratamento aos seus integrantes:
abaixo uniforme da polícia militar na baixada Santista litoral de São Paulo operação “verão”
O Sindespe está juntando provas para acionar a justiça e os órgãos de fiscalização caso os problemas não sejam sanados .