Na data de hoje, 24 de março de 2021, por volta das 10:00 da manhã; o Presidente do SINDESPE Sr Antonio Pereira Ramos esteve na sede na Secretaria de Administração Penitenciária para se reunir com o Secretário Coronel Nivaldo César Restivo. O objetivo foi de apresentar o livro, “POLÍCIA PENAL DO NASCIMENTO À PROMULGAÇÃO” e tratar de assuntos de interesse da categoria.
Dentre os assuntos tratados estão o acautelamento de armas e coletes , também a vacinação dos servidores.
* Acautelamento de armas; Foi indagado ao secretário como está o andamento do processo de doação de armas pertencentes a Polícia Militar para a SAP.
Restivo respondeu que o processo de doação se encontra atualmente na consultoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que já deu parecer favorável a doação de 6 mil armas no mínimo, e que poderá vir um lote até maior para a SAP. Os trâmites são mais demorados devido a questão de armamento ser mais complexa ou seja estamos na fase final.
* Acautelamento de coletes; Foi informado ao secretário que atualmente os termos de acautelamento dos coletes balísticos tem validade de apenas 1 ano, tal validade só causa mais trabalho reduntante aos responsáveis pelos processos de acautelamento e também demanda mais tempo do agente que quiser usufluir deste direito. Então foi sugerido pelo SINDESPE, através de sugestão recebida de um GRAEVP, que o termo de acautelamento tenha validade de acordo com o prazo de validade do colete, ou seja, até 5 anos.
Restivo informou que irá fazer um levantamento para verificar a necessidade de mudança no acautelamento.
* Vacinação dos servidores da SAP contra a COVID-19
O Secretário informou que as tratativas da vacinação para os integrantes da Segurança Pública junto ao Governo Federal estão bem adiantadas, inclusive o próprio secretário participou de conversas com o Governo Federal, em breve acredita que poderá ter um pronunciamento oficial do Governo do Estado de São Paulo informando novidades a respeito da vacinação para estes profissionais.
O SINDESPE já havia pedido ao secretário a vacinação dos servidores contra a Covid-19, veja a matéria abaixo:
Em entrevista às 13:00, o Governo divulgou o plano de vacinação dos servidores da segurança:
