Reajuste vai retroagir a 1ª de Maio

Dirigentes do SINDESPE buscam em Deputado Major Olímpio apoio para retroação
Dirigentes do SINDESPE buscam em Deputado Major Olímpio apoio para retroação

O PLC 18/2014 foi aprovado na noite desta terça em votação na ALESP, em sua redação final o Deputado Fernando Capez  onde encaminha como redação final juntamente com a aprovação do projeto o pedido de retroação a  1º de Maio.

O SINDESPE apresentou duas emendas por meio do parlamentar Deputado Major Olímpio, um pedia a equiparação, que por sua vez seria de difícil aprovação, até porque há um entendimento que o legislativo não pode criar projetos leis que onerem o executivo.

O outro tratava da data-base e pedia de retroação, o que caberia perfeitamente à esta casa de leis, pois o âmbito da fiscalização pertence a eles, coube ao sindicato buscar apoio ao referido pedido na base aliada, e ninguém melhor que o jurista Fernando Capez (CLIQUE E LEIA OFÍCIO 53-2014 – Emenda data-base – Fernando Capez) para fazer prevalecer à lei, outrora emendada pelo Major Olímpio.

´Alguns pessimistas viam isso como uma maneira erronia do sindicato em obstruir o projeto, levando ao risco da sua não aprovação em tempo hábil, porém esse sindicato sempre acredita que é melhor perder uma batalha lutada do que perde-la por não lutar.

Não foi como esperávamos, buscamos a data-base, pedimos como os documentos comprovam, fomos atrás de opositores, governistas, mas valeu a pena, pois de acordo com o relatório do Deputado Fernando Capez (PSDB) faz com que os AEVPs recebam a diferença dos valores e seus reflexos em férias, licenças e 13º salários desde 1º Maio, ainda que o governo leve mais algum tempo para pagar, a lei retroagirá, se ninguém tivesse brigado por isso poderia ser muito pior, os vencimentos valeriam talvez só a partir de Julho. ´- refletiu o secretário do Sindespe Nerin.

O SINDESPE salienta que outras entidades também cobraram por meio de seus parlamentares a mesma medida, e com isso o coletivo ganhou, não há como atribuir esse apesar compensatório feito a uma unica entidade,  porém foi importante esse sindicato de AEVPs lutar exclusivamente pelos anseios dos AEVPs e encontrar essa solução estratégica de buscar oposição e governo para trabalhar essa conquista.

O texto do relatório cita:

Aprovado com a Emenda Aglutinativa n.º 8, o projeto deve ter a seguinte redação final: (Deputado Fernando Capez)

 

EMENDA AGLUTINATIVA DE Nº 8

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2014

            Com fundamento nas emendas de nº 1, 5 e 6, apresentadas ao presente projeto, propomos a seguinte Emenda Aglutinativa

 

Dê-se ao artigo 5º do Projeto de Lei Complementar em epígrafe, a seguinte redação:

 

“Artigo 5º – Esta lei complementar e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014.”

 

 

JUSTIFICATIVA

 

A alteração proposta visa contemplar preocupações legítimas das categorias com relação à vigência da futura lei.

 

Sala das Comissões, em 3/6/2014

 

a) Barros Munhoz (Líder do governo) a) Beto Trícoli (Líder do PV) a) Jorge Caruso (Líder do PMDB) a) Carlos Cezar (Líder do PSB) a) Cauê Macris (Líder do PSDB) a) Carlos Giannazi (Líder do PSOL) a) Campos Machado (Líder do PTB) a) José Bittencourt (Líder do PSD) a) André do Prado (Líder do PR) a) Antonio Salim Curiati (Líder do PP) a) Alex Manente (Líder do PPS) a) Gilmaci Santos (Líder do PRB) a) Olímpio Gomes (Líder do PDT) a) André Soares (DEM) a) Marcos Neves (PSC) a) Edson Giriboni (PV) a) Marcos Zerbini (PSDB) a) Orlando Morando (PSDB) a) Hamilton Pereira (PT) a) Antonio Mentor (PT) a) Roberto Massafera (PSDB) a) Baleia Rossi (PMDB) a) Marcos Martins (PT) a) Edinho Silva (PT) a) Luciano Batista (PTB) a) Celino Cardoso (PSDB) a) Heroilma Soares (PTB) a) João Caramez (PSDB) a) Osvaldo Vergínio (PSD) a) Gilson de Souza (DEM) a) Milton Leite Filho (DEM) a) Rafael Silva (PDT) a) Bruno Covas (PSDB) a) Hélio Nishimoto (PSDB) a) Estevam Galvão (DEM) a) Maria Lúcia Amary (PSDB) a) Célia Leão (PSDB) a) Enio Tatto (PT) a) Roque Barbieri (PTB) a) Roberto Engler (PSDB) a) Analice Fernandes (PSDB) a) Orlando Bolçone (PSB) a) Aldo Demarchi (DEM) a) Welson Gasparini (PSDB) a) Itamar Borges (PMDB) a) Feliciano Filho (PV) a) Mauro Bragato (PSDB) a) Celso Giglio (PSDB) a) Carlão Pignatari (PSDB) a) Sarah Munhoz (PC do B) a) Rita Passos (PSD) a) Davi Zaia (PPS) a) Beth Sahão (PT) a) Roberto Morais (PPS) a) Ed Thomas (PSB) a) Sebastião Santos (PRB)

This article has 44 Comments

  1. Antônio Pereira ou Nerin,

    Vocês tem alguma previsão de quando o Governo vai assinar o PLC 18/2014 (reajuste), será que vem ainda esse mês?

    1. Estou aguardando resposta, senão pelo site me mandem por e-mail…..por favor.

      1. As respostas pertinentes a ações jurídicas são enviadas pelo seu email ou em contato direto com a sede jurídica da sua região.

    2. Sim, ele tem até o dia 10 de Julho pra sancionar, o importante é que já foi aprovado com retroação o que garante os direitos aos vencimentos sem perdas. Porém de acordo com informações provavelmente publica na semana seguinte a sanção para encaminhamento à fazenda.

  2. gostaria de saber se você tem ideia de quanto será nosso aumento real esse ano e quando o governo vai anunciar esse aumento.

  3. Gelço boa sorte pra vc, não desista cuide de sua família, seu maior bem e presente de Deus abraço . Oliveira

    1. Obrigado Oliveira pelas palavras. De forma alguma eu desisto, a família é plano de Deus e por isso é base da sociedade. Vemos que quando a família se desestrutura toda a sociedade sofre. Está ai uma das explicações pq. nossa sociedade passa por grandes problemas como hoje. A família que é “berço da sociedade” está ficando em segundo plano. Desculpe-me discorrer aqui sobre o assunto, mas é uma verdade…
      Ainda deparamos com uma “certa” senadora propondo a extinção da família tradicional, é mole? Ela não teve capacidade de cuidar da família dela, teve sorte de ter dinheiro e fama, senão seus filhos talvez não estariam onde estão. Já não posso falar o mesmo daqueles por exemplo que nascem em família sem recursos financeiros e que pela miséria acabam trilhando outros rumos. Um abraço a todos!

  4. boa tarde, por favor até hoje não entendi o porque do corte da insalubridade em caso de transferência. é legal? qual a base para o estado cometer essa covardia. abraço. Oliveira, boa sorte .

    1. Há uma procedimento alterado à uns 4 anos no qual o laudo de perícia para pagamento de insalubridade deixa de ser vinculado somente a função e passa a ser vinculado ao local e função, assim o DPME entende que toda vez que você muda de cargo ou de unidade é necessário fazer o mesmo.
      O problema é que por trabalhar com armas o procedimento do AEVP interno dentro DPME é mais lento que o dos ASPs pois exige um laudo a mais.
      O que o sindicato vêm lutando é para que sente SAP e de DPME e crie um procedimento direto, já que todas unidades tem laudo pronto, todos os cargos, o que não necessita ser feito repetidas vezes acumulando trabalho e gerando transtornos.
      O SINDESPE deixa seu juridico a disposição para quem se sentir lesado, entrar com ação. As ações são ingressadas em grupo.

  5. Ok. Aos poucos estamos conseguindo alguma coisa, porem fica a impressao de que o governo quer ganhar tempo. Me parece que o prazo de 60 dias para a pauta 2014 ja passou, e ainda nem resolvemos a de 2013. Vamos cobrar do governo prazo e cumprimento do acordado.

    1. Não Daniel, ainda será negociado, uma reunião já foi agendada para o tema.
      O que emperrava era a da polícia que estava na fila na frente do nosso.
      Porém frisamos que as regras só valerão para o próximo ano.

  6. Olá Klaus bom dia td bem com vc?

    Amigo é assim mesmo, lembra do meu caso que sou de P.Pte e estou aqui na baixada na LPT a quase 07 anos, tenho 03 filhas e a menor passa por tratamento médico (fenda palatal, fisura labial e deficiência de GH?)É osso! Correr atrás sem um apoio familiar por perto. Solicitei à SAP, parece piada, mas nem por carater humanitário fui transferido. Agora só me resta entrar na justiça. Cara estou em 1º lugar para minha região a mais de 02 anos e até agora nada.
    Infelizmente, eles gostam de funcionários problemáticos, é uma incompetência sem fim, isso me assusta.
    Só tenho uma certeza, Deus cuida de mim e Ele vela pela minha paz, colocará meus INIMIGOS prostrados diante Dele, isso tenho certeza!

    Um abraço e boa sorte.

    1. Caro Gelço procure nosso sindicato na baixada, fale com a Dra. Chiara e peça pra que entre com a ação, caso seja filiado.

      1. TKS Administrador, sou filiado sim, aliás fiquei a pouco tempo com essa promoção que o SINDESPE lançou. Sobre minha transferência o pior é que tenho a informação oficial de que para onde estou inscrito falta efetivo.
        Tenho falado com o Jurídico do SINDEPSE sobre outros assuntos e inclusive já me ajudaram, estão de parabéns. Vou falar com a Dra. Chyara na próxima semana. TKS PELA FORÇA.

    2. Fico indignado com isso, me deixa nervoso, começo a passar mal sabendo destas coisas, secretaria lixo esa SAP, não liga pro ser humano, é por vários motivos deste tipo que estou a quase dois anos afastado por motivos de doença, culpa desta secretaria desumana….. Só de pensar em pisar na unidade começo a me sentir mal, me dá tremedeira e meu coração acelera, mas infelizmente preciso ir a cada 45 dias levar um novo atestado….

  7. Vamos lá, esse aumento/dicídio é do ano de 2013, só aprovaram agora, no meio de 2014, não era pra esse aumento vir retroativo desde maio de 2013 ? Governo sem vergonha, enquanto não tiverem CORAGEM de fazer uma GREVE de verdade vai continuar assim, funcionários públicos servindo de marionete desse Governo

    1. Concordamos Chico em gênero, numero e grau.
      Não temos certeza ainda, mas o jurídico estudara o caso para ver se cabe ação pedindo a retroação à data-base.
      Não sabemos ainda se cabe.

  8. É complicado essa questao da Escolta, veja bem:

    Moro no tucuruvi ( ZN da Capital) e trabalho em Diadema. Pedi para meus Diretores, Fui 2x na SAP , Liguei na Coremetro e Solicitei para eu sair de Diadema e trabalhar na Escoltam em santana. Isso nao só me ajudaria, mas ajudaria o Amigo que vem do interior e nao quer escolta, ajudaria a Sap, pois eu trabalharia feliz e sem reclamar de passar do horario, iria abrir uma vaga em Diadema e assim o amigo que n=mora na baixada poderia ir pra la, pois a cadeifa fica no pé da imigrantes. Mas a sap nao liga p gente, prefere por 1 cara do interior em santana, sem conseguir a suas trocas, passando do horario, se deslocando direto, pois ja é a segunda vez q mudam esses polos de escolta.
    por isso que de 1000 Aevps para a escolta, ouve uma desistencia de 500 quase.
    Sap acorda e abre os olhos, move essa maldita lptr q nao roda na capital

  9. No polo de santana continua a mesma coisa, falta alimentaçao,demora na hora de se armar e chegando sempre tarde das escoltas.

    1. Sim pra 4 ASP por unidade, porém nem todas unidades poderão fazer parte, em convocação para trabalhar em outra unidade, distinta da sua de lotação.

  10. Jamais o sindicato deveria ter permitido o acrescimento de mais um nivel, ou seja, ficou mais dificil ainda se aposentar com o ultimo nivel, na média de 3 a 6 anos a mais.

    Agora para se pensar: que historia é esta de interstícios *minimo*de 3 anos ??? o que se quer dizer interstício minimo ? é de 3 anos ? e o maximo ? o maximo pode ser de 4 , 5 ou 6 anos??? mais uma pegadinha do governo.

    Outra para se pensar, voce entra como aevp e o (salario base) inicial é de R$ 1.060,44 + retp+insalubridade. e no final de carreira o salario base nivel VII , sera de – R$ 1.815,62. ou seja em uma vida inteira um aumento de ( 755,18 reais ) !!!! isto se voce conseguir se aposentar com o nivel maximo, e depois de 30 e poucos anos de servico, sem faltar por motivo de doenca, etc… porque em 25anos vc jamais consegue se aposentar com nivel maximo.

    Oque foi feito hoje, é uma verdadeira afronta a dignidade humana do trabalhador , mas tambem o maior incentivo para eu voltar a estudar e ter um salario digno,

    Que Deus abencoe a todos os companheiros.

    1. Pelo que você escreveu não entendeu nada o que foi explicado até hoje, ou esta usando um tapa olho…. Vamos ler as matérias antes de criticar companheiro.

      E que Deus te abençoe também !!!!

    2. Companheiro Juclécio, não há problema em acrescentar mais um nível, desde que sejam feitos os devidos reajustes por parte do governo nos níveis já existentes. Essa diferença de 755,18, soma-se o RETP, sexta parte, ATS (que tbm é reajustado com o base) e abono permanência, se for opção do servidor. Sabemos que não é o justo, mas fica bem distante do inicial.

  11. Na pauta salarial de 2014, será exigido o vale refeiçao, pois muitos estao em fórum, outros em hospitais e quem ta na escolta nem sempre consegue almoçar na base…pra servir de ex: a pm recebe 580,00 de vale refeiçao mais os mesmos 160,00 que recebemos de vale alimentaçao…enfim como ficará esta questao tao importante??

  12. Olá, gostaria de saber se esse aumento tem validade também para a venda da licença premio a partir de da retroatividade do aumento “maio” vendi minha licença premio em junho, contudo acredito que vai vir calculado nos vencimentos atuais, a fazenda do estado paga a diferença??? agradeço…

    O sindicato ta com cara de sindicato de verdade!!! é isso ai, vamos brigar por melhoras onde for preciso, mesmo que sejam minimas as chances. ” o não já temos…” parabéns… espero que muitos AEVPs filiem para dar mais força a esse sindicato que nos representa, representa uma só categoria, a dos AEVPs. algo nunca feito com tanta coragem antes. parabéns mais uma vez

    1. Tem sim os seus efeitos retroagem a 1º de Maio para férias, vencimentos, licença prêmio e 13º salário.
      Obrigado pelo apoio.

  13. gostaria de saber do sindicato,em relação a estas transferencias da Escolta para Santana,Oquê fazer para amenizar o nosso prejuizo:pois alem de aumentar os nossos gastos com moradia,alimentação e transporte e todos outros transtornos,e de não ser a pedido do agente,ainda temos que conviver com o corte da insalubridade que por sua vez consegue defasar e consumir com o nosso salário que principalmente para nós que somos do interior é pouco quase nada.

    1. Quanto ao corte da insalubridade uma reunião está sendo agendada com o Secretário sugerindo uma portaria conjunta entre DMPE e SAP para acabar com esse transtorno do atraso.
      Fora isso temos o nosso juridico a disposição, onde os AEVPs prejudicados devem procurar o juridico em grupo para que possa ingressar com ação requerendo os valores perdidos.

      1. uma pergunta. Essa ação tem que ser conjunta ou pode ser individual, tenho que entra em são paulo ou posso entrar na cidade onde moro e isso atrapalharia alguma coisa em relação ao meu cargo?

      2. Caro Fernando, por uma questão de viabilidade orientamos que monte um grupo de AEVPs entre 5 ou mais para ingressar com o pedido.
        Orientamos isso porque as vezes o valor da ação é muito a quem do valor das custas do processo.
        Houve um caso que o AEVP tinha cerca de 325,00 pra receber e os gastos com a ação foram na casa dos 800,00.
        Já que trabalha em SP e está mais dias onde trabalha que em sua casa orientamos que procure São Paulo a Dra. Romilda, até porque se precisar de um documento você já está perto.
        Não isso não atrapalha em nada seu cargo, o que atrapalha é ação criminal, ou processo administrativo, mas no caso de ação contra a fazenda não.

  14. desculpa mais uma vez senhores do sindicato, em relação a equiparação, se o proprio sindicato reconhece que mandou um projeto ja esperando a recusa por que não pode legislar sobre o assunto, vcs reconhece um erro grotesco, sugiro que negocie este assunto com o orgão que realmente pode legislar porque só estamos perdendo tempo.

    1. Caro amigo, o tema até poderia ser aprovado, se o os parlamentares sensibilizados aprovassem e o governo acatasse a sanção do mesmo, é um caminho quase que impossível, mas havia uma misera possiblidade e onde houver possibilidades vamos lutar.
      O que me causa estranheza é você achar que não devemos lutar, lutamos no executivo, legislativo e se preciso for judiciário.
      A menos que torça contra. Aí onde quer que lutemos você achará ruim.
      Fomos pro legislativo porque tentamos no executivo e não conseguimos o alcançar o total objetivo.
      Se não lutássemos teria reclamações, lutamos e reclamaram, então fico pela luta, ao menos quem luta pode ter vitória, quem não luta torce por ela ou contra, como alguns míseros seres fazem.

      1. Eu acho que esta emenda do Deputado Fernando Capez, é uma manobra do governo, que provavelmente vai vetar e com isso ganhar tempo.

  15. Sabe se o governador autorizou a emenda? caso não tenha autorizado corre o risco de ser vetado? Pois pode alegar que causa gastos ao estado.

  16. Foi aprovado o reajuste no dia 03/06/2014? Quando Vai estar em Holerite? A diferença sera paga já nesse primeiro mês ou seja em julho?
    Valeu pelo esforço desse sindicato que cada dia mais avança na conquista da nossa categoria.
    Parabéns

    1. Foi aprovado. Hoje segue para assinatura e não damos data para pagamento, pois agora o governo vai sancionar e enviar para a fazenda.
      Espere para Agosto, se vier em Julho ta melhor.

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