Fuga de presos na unidade de segurança máxima acendeu alerta para segurança das penitenciárias.
Por Higor Goulart | 2 dias atrás | Tempo de leitura: 4 min
Especial para a Sampi Campinas
Divulgação/Sindespe
A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró colocou em pauta a situação dos presídios de todo o país. A situação evidenciou uma série de problemas, como falhas na segurança, estrutura e visitas. Problemas estes que são vistos no Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, na divisa entre os dois municípios.
Em dezembro de 2003, dez detentos tentaram fugir da unidade prisional. Dois deles conseguiram, enquanto oito foram recapturados. Na época, eles conseguiram sair do prédio e chegaram à única proteção da unidade além das guaritas: o alambrado.
A ação serviria para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – que administra o complexo – recondicionar todo o local. Ao invés de alambrados, por exemplo, fechar a penitenciária por muros. No entanto, nada aconteceu. A Campinas-Hortolândia seguiu no estilo “espinha de peixe”, segundo Antônio Pereira Ramos, presidente do Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo).
O agente penitenciário, que já trabalhou na Penitenciária II de Hortolândia, conta que o “alambrado é mais vulnerável”. Portanto, se tornam mais fáceis de ultrapassar em caso de fuga. “Em uma casa, o muro vai ser mais seguro do que um alambrado. Então, na penitenciária, não deixa de ser diferente. Se eles tiverem acesso à uma ferramento, vão fugir mesmo”, afirmou Antônio.
Questionada sobre as ações de segurança para evitar fugas, a SAP explicou que “demais ações não são divulgadas por questão de segurança”. A pasta ainda acrescentou que não registrou fuga de suas unidades prisionais no ano passado.
Drogas e celulares
As fugas não são as únicas atividades que ganham a atenção nas penitenciárias. É comum, por exemplo, a tentativa de entrar com drogas e celulares. Os aparelhos, bem como entorpecentes, costumam entrar no Complexo Penitenciário de Campinas com visitantes e também por ‘entregas’ através dos alambrados.
Em abril do ano passado, a Ronda Externa do CPP (Centro de Progressão Penitenciário) localizou um suspeito que invadiu o alambrado da unidade, segundo ele “para usar drogas”. No entanto, no lado de dentro do buraco, localizaram: 23 celulares; 59 carregadores; 55 fones de ouvido; duas placas de celular; uma corda; um alicate.
Segundo Antônio, as situações são comuns e “centenas de celulares são apreendidos por ano”. Ele ainda conta que o Complexo Penitenciário da RMC é um dos que mais registra apreensões em todo o Estado.
“Tem as situações externas, que as pessoas tentam jogar pela muralha, pelo alambrado. E as visitas tentam entrar com um ou dois celulares. Mas externos também tentam entrar com sacolas de celular e carregadores”, contou.
Em nota à Sampi Campinas, a SAP informou que para evitar casos do tipo em visitas, o Complexo conta com “com escâner corporal, bem como aparelhos de raios-X de menor e maior porte, além de detectores de metais de alta sensibilidade”. Segundo o agente penitenciário, no entanto, a instalação dos aparelhos ocorreu após muita insistência dos servidores.
Ainda sobre as visitas, elas acontecem somente aos fins de semana e o familiar precisa ter “carteirinha de visitação atualizada e estar devidamente cadastrado no rol de visitas do preso”.
Lotação
Um outro problema que se repete em Campinas, no Estado ou no restante do país é o alto número de detentos. No Complexo, Antônio relata que “a população carcerária está sempre acima do número de vagas”.
E, segundo dados da SAP, entre as penitenciárias, CDP (Centros de Detenção Provisória) e CPP (Centros de Progressão Penitenciários) de Campinas-Hortolândia, são 8.378 presos para 6.404 vagas.
Entre as seis unidades, somente a Penitenciária de Hortolândia II é a que opera abaixo, com 551 detentos para 855 vagas.
A SAP, entretanto, minimiza qualquer superlotação. Assim, esclarece que opera “abaixo da média estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabeleceu como aceitável a sobretaxa de até 37,5%”.
Além disso, para aliviar as unidades de todo o Estado, a SAP informou que dois novos presídios são previstos ainda para 2024, com 1.646 vagas.
Baixo efetivo
Por fim, o Sindespe afirma que o Complexo Campinas-Hortolândia com um efetivo 40% abaixo do necessário. Algo que, segundo Antônio, foi o que propiciou a fuga dos detentos na Penitenciária Federal de Mossoró.
Para evitar situações como essa, então, é comum que a SAP altere os plantões, como, por exemplo, “convocar o servidor para dobrar a escalas ou para diárias especiais”. Algo que os deixa “sobrecarregados, propicia o estresse, alcoolismo e loucura”, completou o agente penitenciário.