CDP de Americana chega a mil presos, 56% acima da capacidade
Sindicato dos agentes penitenciários diz que superlotação aumenta risco de fugas e conflitos entre facções
Por Ana Carolina Leal
27 de fevereiro de 2024, às 08h10 • Última atualização em 27 de fevereiro de 2024, às 08h12
O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana está com 1.003 presos, número 56% maior do que a capacidade, de 640 detentos. Os dados constam no site da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo.
CDP de Americana está atualmente com 1.003 presos – Foto: Claudeci Junior/Liberal
Na comparação com fevereiro do ano passado, quando a unidade abrigava 880 presos, houve um aumento de 123 detentos.
Em junho de 2022, o CDP já evidenciava uma ocupação acima da capacidade, com 664 presos, de acordo com uma reportagem do LIBERAL, embora fosse a menor ocupação desde 2006. O presídio foi inaugurado em 2004.
Presidente do Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo), Antonio Pereira Ramos destaca que a superlotação não só implica em sobrecarga de trabalho e vigilância redobrada para os agentes penitenciários, mas aumenta o risco de fugas e conflitos entre membros de facções criminosas.
Ramos ressalta que a situação do CDP de Americana reflete um cenário estadual, que é agravado na capital.
Ele aponta que o aumento da criminalidade, as prisões realizadas pela polícia e a falta de construção de novas unidades prisionais contribuem para esse quadro.
No entanto, o presidente do sindicato argumenta que a solução não reside apenas na construção de mais presídios.
Ele enfatiza a necessidade de resolver o déficit de servidores, atualmente em torno de 40%. No Estado de São Paulo, dos cerca de 26 mil agentes penitenciários ativos, aproximadamente 190 estão lotados no CDP de Americana.
Em 2013, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo moveu uma ação para discutir a questão da superlotação no CDP de Americana. Na época, a capacidade era para 576 pessoas e estava com 1.386.
TRANSFERÊNCIAS
A ação requeria que o CDP não recebesse novos presos e que aqueles condenados ao cumprimento de medidas de segurança fossem transferidos para estabelecimentos adequados, além de esvaziar a unidade até a capacidade máxima.
Camila Galvão Tourinho, coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, informou ao LIBERAL nesta segunda-feira (26) que a ação não obteve sucesso em primeira e segunda instância, e que estão considerando a possibilidade de recorrer da decisão.
A SAP, por sua vez, afirmou que estão previstas as entregas de mais dois novos presídios ainda neste ano, gerando mais 1.646 vagas no Estado e que a pasta está sempre aberta ao diálogo com a sociedade civil para aprimoramento do sistema carcerário.