Segundo governador, mudança nas unidades prisionais será gradual.
Lei tem até seis meses para ser regulamentada pelo governo.
Tatiana Santiago
Do G1 São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira (18) que pretende alugar scanners para as unidades prisionais do estado. O equipamento irá substituir as revistas íntimas, conforme prevê a lei sancionada na semana passada.
“Nós estamos estudando ou alugar ou comprar. O aluguel é mais rápido. Nós não vamos alugar para todos nem comprar para todos, que são muitas unidades prisionais. Nós vamos iniciar pelas mais necessárias”, afirmou o governador após visitar o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros São Paulo, na Praça da Sé, no Centro da capital.
De acordo com Alckmin, a mudança na revista será gradual. “Enquanto a gente não tiver os scanners tem que manter [a revista], por isso o prazo de seis meses que a própria lei estabeleceu.”
Atualmente, o estado possui 160 unidades prisionais, como os Centros de Detenção provisórios (CDPs). O valor estimado para compra de cada equipamento é em torno de R$ 150 mil. O valor do aluguel, porém, não foi informado.
A lei que proíbe as revistas íntimas nas unidades prisionais foi promulgada na última quarta-feira (13). Com isso, fica proibido obrigar o visitante a se despir, fazer agachamentos, dar saltos ou se submeter a exames clínicos invasivos. A regulamentação deve acontecer em um prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial.
A lei prevê que os visitantes passem por detectores de metais, scanners corporais, aparelhos de raio-X ou outros equipamentos que possam detectar alguma irregularidade sem ameaçar a integridade física, psicológica ou moral do revistado.
Caso a suspeita dos agentes penitenciários persista, o visitante deve ser submetido a uma nova verificação com um aparelho diferente do utilizado na primeira revista. Se a suspeita persistir, ele poderá ser impedido de entrar na unidade prisional.
Se a pessoa insistir, ela será encaminhada a um ambulatório, onde um médico realizará os procedimentos adequados para averiguar a suspeita. Caso sejam encontrados drogas ou objetos proibidos, o visitante será levado para uma delegacia para serem tomadas as providências cabíveis.
“Balela” “Governador baba de preso” Encarcerado não deveria ter direito a visita intima de maneira alguma.