A morte do agente penitenciário da Susepe Clóvis Antônio Roman (54 anos) no resgate do preso Guilherme Fernando Huff (29), durante a madrugada de segunda-feira (7) na UPA Zona Norte de Caxias do Sul, traz os seguintes questionamentos e ensinamentos:
Mesmo que não tenha ocorrido no Estado São Paulo, fica um alerta para todos que estão envolvidos na escolta de presos nas unidades prisionais .
A pergunta que fica neste caso, deveria ter uma viatura para acompanhar o preso do lado externo para reforçar a segurança ?
O número correto do efetivo dos Policiais Penais, em razão da periculosidade do preso é essencial.
Quais os principais critérios para a escolta de presidiários para hospitais e prontos-socorros?
Uma vez que; nesses locais, eles podem ser resgatados por integrantes de facções criminosas ou até executados por rivais.
No Rio Grande do Sul, a população carcerária é o equivalente a cerca de 33.736 pessoas privadas de liberdade.
O Polícial Penal deve ter constante treinamento tático específico para os acompanhamentos dos presos nas escoltas, treinamento este em condições mais próximas possíveis da realidade, não com cursos EAD.
Por isso devem haver critérios específicos para estas atribuições, como TAF/Habilitação no uso de diversos armamentos/Treinamento em situações de Escoltas.
Infelizmente o ocorrido no Rio Grande do Sul serve de análise para que situações como esta não ocorram em São Paulo.
Vale ressaltar que pela atribuição específica, foi criado em 2001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo, justamente para selecionar servidores com perfil psicológico e físico de acordo com as atividades a serem exercidas. Isso inclui idade máxima, altura mínima, avaliação psicológica específica e teste de aptidão física. Itens comuns exigidos em qualquer força de segurança pública.
Abaixo as exposições de motivos da criação do cargo de AEVP: