Na tarde de ontem, 14 de março, representantes dos quatro sindicatos do sistema prisional paulista, estiveram na sede da Secretaria de Administração Penitenciária, para se reunirem com o Secretário Coronel Marcello Streifinger para tratar da pauta salarial de 2023. Lembrando que a data base para revisão salarial do funcionalismo público do Estado de São Paulo é neste mês de março.
O Secretário pediu a presença dos sindicatos para reunir sugestões sobre um índice de reajuste salarial principalmente, destacou que a SAP não tinha nada de concreto em relação a um projeto de aumento salarial, e que iria levar as reivindicações salariais dos servidores para o governo do estado.
Na foto acima, da esquerda para a direita, estão o diretor do Sindespe Renato Mingardi, o Secretário Marcello Streifinger, e o Diretor do Sindespe Shelley Xavier.
- Ficou acordado entre os sindicatos, a sugestão de um índice de reajuste de 69,13% referente às perdas salariais ocorridas em razão da inflação medida pelo IGP-M desde 2014.
- Também foi sugerida a volta da correção do Adicional de Insalubridade pela inflação do ano anterior
- Fim do teto do ticket alimentação ou teto igual da PM (199 UFESP)
- O Sindespe sugeriu o pagamento de diária de alimentação, para os servidores que não podem se alimentar na unidade prisional devido a estarem em missão (escoltas, custódias de presos, etc) , tal diária já é recebida pelos Policiais Militares e Civis.
- Foi sugerido que a SAP disponibilize em seu site um exemplo (modelo) de qual valor poderá vir a ser pago através do Bônus Penitenciário.
- Retorno do Adicional de Insalubridade sobre a licença prêmio.
O Secretário Marcello relatou que o objetivo principal é o índice de reajuste salarial, todas as outras vantagens poderão ser negociadas com o governo em um segundo momento.
Coronel Streifinger também deixou claro que com a regulamentação da Polícia Penal, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária terá seu salário base equiparado ao salário base do Agente de Segurança Penitenciária, por exemplo: AEVP nível I terá o salário base igual ao ASP classe I e ambos serão transformados em Policial Penal classe I.
Foi informado ao secretário, que toda a categoria aguarda com ansiedade um reajuste salarial dígno, pois caso não venha algo a contento, os servidores estarão exercendo suas atribuições cada vez mais desmotivados. A falta de valorização profissional dos servidores foi uma característica sempre presente nos últimos 20 anos de governo, esperamos que isso mude.
Como as discussões salariais ainda estão em andamento, provavelmente neste mês de março ainda não fique pronto o projeto de lei específico sobre o reajuste salarial, mas o Sindespe espera que o projeto seja apresentado e votado posteriormente, mas venha retroativo a março.